Advogados do grupo Prerrogativas, formado por juristas, professores de Direito e profissionais da área jurídica, decidiram reagir à nota em que o Ministério da Defesa fez críticas a declarações do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal.
A pasta reagiu a declarações do magistrado, de que as Forças Armadas estão sendo orientadas a atacar e a desacreditar o processo eleitoral brasileiro.
“Não cabe ao Ministério da Defesa tutelar o processo democrático em nosso país”, afirma o grupo em nota assinada pelo advogado Marco Aurélio de Carvalho.
Segundo o texto do Prerrogativas, a pasta deveria, antes de censurar o magistrado, prestar contas à sociedade, “especialmente em relação ao suposto uso indevido ou abusivo de recursos públicos para a aquisição pelas Forças Armadas de medicamentos para disfunção erétil [Viagra], lubrificantes íntimos, próteses penianas e carnes nobres, com elevado ônus ao erário”.
Segundo a nota, pesam ainda “sobre integrantes ativos e inativos das Forças Armadas questões a esclarecer sobre a tentativa de compra de vacinas com superfaturamento pelo ministério da Saúde”.
Militares foram investigados pela CPI da Covid do Senado pela tentativa de intermediar a venda de vacinas ao governo. A Saúde era na época chefiada por um militar, o general Eduardo Pazuello.
