O Senado está discutindo um projeto que propõe mudar as regras para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A ideia é estabelecer um tempo máximo...
Elizeta Ramos, procuradora-geral da República interina, entrou com três ações no STF nesta quinta-feira (26) para acabar com normas que limitam vagas para mulheres nas Forças...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que proibia a veiculação do espetáculo “Perturbador”...
O STF vai julgar no plenário físico a ação que pede a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. A data ainda não foi...
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania divulgou um relatório sobre a população em situação de rua no Brasil, com base nos dados de 2022....
O ex-funcionário da Sabesp, Aécio Lúcio Costa Pereira, foi condenado pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (14) por sua participação nos atos golpistas...
O Senado entrou com uma ADI no STF para pedir a aplicação integral da lei que estabeleceu o piso nacional da enfermagem. A Advocacia do Senado...
O Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu nesta quinta-feira (24) o julgamento que vai decidir se o porte de maconha para uso pessoal é crime e se...
O Supremo Tribunal Federal (STF) se reuniu seus ministros, nesta quinta-feira (18), para votarem pela condenação do ex-senador Fernando Collor pelos crimes de corrupção passiva e...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a restrição temporária do porte de armas de fogo no território do Distrito Federal, a...
Por decisão do ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal (STF), os recursos destinados ao pagamento de programas sociais de combate à pobreza e à extrema...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para considerar inconstitucional o chamado “orçamento secreto”. O julgamento foi retomado nesta segunda-feira (19). Na última quinta (15), a...
A lei que permite a jovens com idade entre 15 a 29 anos viajar de graça de um estado a outro do Brasil é constitucional, conforme decisão...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, em plenário virtual, nesta terça-feira (8), a favor de uma decisão monocrática da ministra Cármen Lúcia, que suspendeu os...
