X é suspenso após decisão de maioria na primeira turma do STF

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta segunda-feira (2) para manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes de suspender o X (antigo Twitter) em todo o país. Os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux votaram a favor da decisão de Moraes.

Luiz Fux foi o único a fazer uma ressalva em seu voto, propondo que a multa de R$ 50 mil reais para quem burlar o bloqueio do X (usando VPN, por exemplo) não seja aplicada a todas as pessoas. Segundo Fux, a penalidade deve ser imposta apenas àqueles que continuarem usando o X para postar conteúdos ilegais, como manifestações proibidas pela ordem constitucional, incluindo racismo, fascismo, nazismo, obstrução de investigações criminais ou incitação a crimes em geral.

O caso está sendo analisado em uma sessão virtual extraordinária de 24 horas, das 0h às 23h59. Nesse formato de julgamento, não há debate entre os ministros, que apresentam seus votos em um sistema eletrônico. Apesar de todos os ministros já terem votado, o julgamento só será concluído às 23h59.