STF nega autorização de aborto a grávida de gêmeos siameses em São Luiz Gonzaga

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou a autorização de aborto a uma mulher grávida de gêmeos siameses em São Luiz Gonzaga, na Região Noroeste do Rio Grande do Sul. Em julgamento virtual realizado na terça-feira (11), o colegiado manteve decisão do ministro André Mendonça, contra a interrupção da gestação, considerando que o caso ainda não foi esgotado nas instâncias anteriores, o que veda a atuação do STF.

Nesta quinta-feira (13), a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) iniciou a análise do recurso da gestante. O julgamento deve prosseguir na sexta-feira (14).

Segundo o STF, a mulher foi representada pela Defensoria Pública. O pedido aponta que, de acordo com relatório médico, os fetos não teriam potencial de vida fora do útero e que ela poderia sofrer danos físicos e psíquicos por causa da gestação. O órgão também pedia que a paciente não fosse criminalizada caso o aborto fosse realizado por motivos médicos.

Mendonça foi seguido pelos ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Nunes Marques. A única divergência foi de Edson Fachin, considerando que, no caso em questão, a interrupção terapêutica da gestação seria necessária para resguardar a vida e a dignidade da mulher.

Fonte: G1