Brasil
Lei que criminaliza discriminação de pessoas com HIV/aids entra em vigor
[caption id="attachment_12603" align="alignnone" width="600"]
Foto: Divulgação[/caption]
Foi publicada nesta terça-feira (3/5), no Diário Oficial da União, lei que criminaliza a discriminação de pessoas com HIV/aids.
Foto: Divulgação
Foi publicada nesta terça-feira (3/5), no Diário Oficial da União, lei que criminaliza a discriminação de pessoas com HIV/aids.
A norma prevê punição de um a quatro anos de prisão para as seguintes condutas discriminatórias contra soropositivos:
– recusar, procrastinar, cancelar ou segregar a inscrição ou impedir que permaneça como aluno em creche ou estabelecimento de ensino de qualquer curso ou grau, público ou privado;
– negar emprego ou trabalho;
– exonerar ou demitir de seu cargo ou emprego;
– segregar no ambiente de trabalho ou escolar;
– divulgar a condição de pessoa com HIV ou de doente de
aids, com intuito de ofender-lhe a dignidade;
– recusar ou retardar atendimento de saúde.
A lei entra em vigor hoje.
Fonte: CORREIO BRAZILIENSE
-
Ceará3 semanas atrásEspetáculo “Quando as Máquinas Param” promove discussão sobre violência doméstica nas cozinhas das periferias de Fortaleza
-
Iguatu3 semanas atrásALERTA NA CÂMARA: Jurídico do SPUMI analisa riscos no PL 036 que, supostamente, pode impactar salários, anuênios e insalubridade em Iguatu
-
Esportes4 semanas atrásIguatu assegura classificação antecipada para a segunda fase da Série D
-
Iguatu2 semanas atrásMP apura supostas irregularidades em contrato de R$ 9 milhões para reforma de escolas em Iguatu
-
Ceará2 semanas atrásCom dados defasados de 2024, IPEA divulga Atlas da Violência.Em 2026, Fortaleza vive queda histórica de homicídios
-
Artigo3 semanas atrásCOLUNA DIREITO E CIDADANIA: Violência sexual contra crianças e adolescentes NO BRASIL
-
Brasil2 semanas atrásCandidatura bolsonarista trata prisão de Cláudio Castro como questão de tempo após avanço das investigações da PF
-
Iguatu2 semanas atrásTRE-CE admite parcialmente recurso sobre cassação em Iguatu e caso deve chegar ao TSE