A partir desta segunda-feira, dia 1º, cuidar da saúde vai pesar mais no bolso do consumidor. Isso porque a partir desta data entra em vigor o...
Começará a vigorar – a partir de 1º de setembro – o Plano Setorial para Adaptação à Mudança do Clima e Baixa Emissão de Carbono na...
O Dia Nacional do Teste do Pezinho, celebrado em 6 de junho, ganhou neste ano um motivo especial para ser comemorado. Desde o dia 26 de...
Os brasileiros passam a contar, a partir de hoje (24), com a Carteira de Trabalho Digital, documento totalmente em meio eletrônico e equivalente à antiga Carteira...
Foi sancionada a lei que obriga estabelecimentos comerciais do Ceará a devolverem integralmente o troco de compras. Com isso, não é mais permitida a velha e...
As mudanças nas regras para utilização do cheque especial entraram em vigor nesse domingo, e devem oferecer aos clientes opções mais vantajosas para o pagamento da...
A partir de hoje, entra em vigor o aumento aprovado pelo Governo Federal nos preços de 19 mil medicamentos. A correção é a menor em dez...
Entrou em vigor nessa terça-feira (2) a nova cobertura mínima obrigatória dos planos de saúde definida pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que inclui 18...
O novo salário mínimo começa a valer hoje (1º). Decreto assinado pelo presidente na sexta-feira (29) fixa o seu valor em R$ 954, um aumento de...
A Suprema Corte dos Estados Unidos (EUA) ordenou, nessa segunda-feira (4), o pleno vigor para as ordens executivas que restringem a entrada no território norte-americano de...
A reportagem da Rádio Educativa Mais FM recebeu nessa manhã de quinta-feira, 12 de janeiro de 2017, uma nova lista de rotas para coleta de lixo...
Estabelecer valor mínimo de consumo pode render multa e interdição. Decon orienta que consumidores denunciem esse tipo de infração. Está em vigor desde a semana passada...
A partir desta quarta-feira, 1º de junho, condutores flagrados sem CNH específica serão multados em R$ 191,54 multiplicado por 3, totalizando R$ 574,62. A punição inclui...
Com a entrada em vigor do novo Código de Processo Civil (CPC) passou a funcionar o Cadastro Nacional de Mediadores Judiciais e Conciliadores, desenvolvido pelo Conselho...