Indicado de Bolsonaro, Kassio Nunes Marques toma posse como ministro do STF

O primeiro indicado do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques, 48, tomou posse na corte nesta quinta-feira (5).

Ele assume a vaga deixada por Celso de Mello no órgão de cúpula do Poder Judiciário. Há grande expectativa em relação à posição que adotará o indicado do chefe do Executivo em diversos julgamentos na corte.

A aposta é que ele se alinhará à ala do tribunal contrária à Lava Jato na análise de matérias criminais. Em pautas como descriminalização das drogas e do aborto, criticadas por Bolsonaro, o novo ministro deve seguir a linha defendida pelo presidente caso os julgamentos ocorram, o que ainda não tem data marcada.

O novo ministro optou por ser chamado de Nunes Marques nas sessões da corte. Ele herdará de Celso um acervo de 1.668 processos, sendo 834 em tramitação no gabinete e outros 834 em curso na Secretaria Judiciária aguardando publicação. Em alguns deles, Celso já proferiu decisão.

A cerimônia contou com a presença física de Bolsonaro e dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e do próprio Supremo, Luiz Fux.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, o chefe da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, e os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin também estavam no plenário.

Apenas Fux discursou e, de maneira breve, desejou boas vindas ao novo integrante do STF e disse que ele cumpre todos os requisitos para ser ministro do Supremo.

Antes de chegar ao STF, Kássio atuava como juiz do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) desde 2011.
Ele foi nomeado ao cargo pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT), graças à proximidade com caciques políticos do MDB e com Wellington Dias (PT), governador da terra natal do magistrado, o Piauí.

A escolha do presidente

A escolha de Bolsonaro pegou os mundos político e jurídico de surpresa. No começo do governo, a expectativa era que o primeiro indicado do chefe do Executivo à corte fosse Sergio Moro, ex-ministro da Justiça e ex-juiz da Lava Jato, operação que Bolsonaro exaltava durante as eleições.

Moro, no entanto, pediu demissão do governo com graves acusações a Bolsonaro, afirmando que o presidente tinha a intenção de interferir na autonomia da Polícia Federal.

Com a saída de Moro do páreo, ganharam força os nomes de seu sucessor no ministério, André Mendonça, e do então ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira – que acabou indicado para o Tribunal de Contas da União (TCU).

Além de pegar aliados de surpresa, a escolha de Kassio foi alvo de duras críticas da militância de Bolsonaro, que esperava a indicação de um defensor da Lava Jato.

A indicação frustrou apoiadores do governo por se tratar de um magistrado de perfil garantista e com visões opostas às da operação, como na discussão sobre a prisão após condenação em segunda instância.

Como a jurisprudência do Supremo de determinar o cumprimento de pena após o fim do processo foi decidida por 6 a 5, a eventual nomeação de alguém contrário a essa tese (caso do ex-ministro Sergio Moro) poderia reverter o entendimento do tribunal a respeito. A mesma divisão do tribunal é vista em outros temas importantes para o futuro da operação.

A indicação de Kassio foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado por 22 votos a 5 e por 57 votos a favor, 10 contra e uma abstenção no plenário da Casa. Parlamentares de esquerda, direita e do centrão aprovaram a escolha de Bolsonaro.

‘Exaltado e criticado’

Na sabatina na CCJ, Kassio foi exaltado por petistas e criticado por lavajatistas. Um dos padrinhos da indicação, o senador Ciro Nogueira (PP-PI), investigado pela Lava Jato, rasgou elogios a Kassio.

O juiz retribuiu as palavras e afirmou ter ficado emocionado com o discurso do parlamentar, que rebateu as críticas feitas à escolha e exaltou o fato dele ser um magistrado de origem nordestina.

Na sabatina, Kassio fez acenos à militância bolsonarista ao se dizer um “defensor da vida” e contrário à descriminalização do aborto além das hipóteses aceitas atualmente. Ao mesmo tempo, ele fez questão de se classificar como um juiz garantista.

O juiz repetiu em diversos momentos que não há antagonismo entre essa corrente do direito e a Lava Jato. Ele ponderou que correções devem ser feitas quando há exageros, mas não citou exemplos.

Também disse que não atuará para “estancar” a operação, mas ressaltou que como qualquer outro processo a tendência é que as investigações tenham um fim. “Normalmente vai até exaurir o objeto.”

Nunes Marques também deixou de responder inúmeras perguntas importantes sob o argumento de que pode se deparar com os temas caso seja aprovado para o STF.

Pessoas próximas a ele o classificam como um magistrado levemente conservador que, nos últimos dois anos, ajustou seu discurso e se alinhou à visão de Bolsonaro em temas de comportamento. A modulação no discurso, segundo interlocutores, buscava pavimentar seu caminho ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas ele surpreendeu positivamente nas conversas e, então, seu nome passou a ser considerado para o Supremo.

Nas articulações para a escolha de Kassio, Bolsonaro priorizou a relação com o ministro Gilmar Mendes, que é relator da ação em que o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) pede para ter o foro especial mantido, e com Dias Toffoli, que se aproximou do presidente quando comandou o Supremo.

O movimento de Bolsonaro não prestigiou o atual chefe da corte, ministro Luiz Fux, que não foi consultado sobre o nome indicado e foi alijado das negociações.

Fonte: Diário do Nordeste