Moraes dá prazo de 48 horas para defesa de Bolsonaro explicar vídeo feito com inteligência artificial

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro se manifeste em até 48 horas sobre a utilização da imagem e da voz dele em um vídeo produzido com inteligência artificial. O material foi exibido durante a Convenção Nacional do Partido Liberal (PL), realizada no último sábado (25).

A decisão busca esclarecer se Bolsonaro autorizou a produção e a divulgação do conteúdo, que simulava um pronunciamento do ex-presidente em apoio à pré-candidatura de seu filho, o senador Flávio Bolsonaro, à Presidência da República. Moraes pretende verificar se houve eventual descumprimento das condições impostas a Bolsonaro durante o cumprimento da prisão domiciliar humanitária.

Segundo o ministro, caso Bolsonaro tenha autorizado o vídeo, o episódio poderá ser analisado como um possível descumprimento das restrições judiciais. Se a autorização não tiver ocorrido, Moraes aponta a possibilidade de desrespeito à legislação eleitoral por parte de Flávio Bolsonaro e do PL, com o uso de inteligência artificial podendo ser enquadrado como prática de “deepfake”.