Bolsonaro libera construção e indústria, mas decreto do Ceará se sobrepõe ao federal e atividades permanecem não permitidas

O Governo Federal publicou ontem Decreto que inclui no rol de atividades essenciais o setor de construção civil e atividades industriais, mas sem validade no Ceará. O presidente Jair Bolsonaro já tinha anunciado a assinatura desse texto, após reunião com empresários no Supremo Tribunal Federal (STF). O texto é uma tentativa para que as atividades sejam permitidas desde que “obedecidas as determinações do Ministério da Saúde”. A medida, porém, não se sobrepõe aos decretos de isolamento de estados e municípios. Isso porque o STF determinou que governos e prefeituras é que decidem as ações de enfrentamento para suas regiões.

“Vamos colocar novas categorias com responsabilidade e observando as normas do Ministério da Saúde. Porque senão, depois da UTI, é o cemitério, e não queremos isso para o Brasil”, disse o presidente ao falar do decreto.

Sobre a publicação federal, o Sindicato das Construtoras do Ceará (Sinduscon-CE) informa que “aguardará os pareceres jurídicos internos para amparar a decisão de retorno ao trabalho. Também buscará o entendimento do Governo do Estado para o desdobramento da decisão em âmbito estadual”.

O economista Gilberto Barbosa pondera que o lockdown com medidas mais agressivas de isolamento é a atitude mais correta no momento. “Dar ou não esse passo em prol da economia é mais difícil de saber. Ser precipitado e voltar logo, acho perigoso”. Sobre o setor de construção, diz que, como diretriz nacional, seria possível liberar obras públicas e de infraestrutura.

Já o titular da Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedet-CE), Maia Júnior, considera a atitude do presidente não condizente com o momento do País. Ressalta que as atividades essenciais da indústria e construção civil – que são ligadas à saúde e saneamento básico, por exemplo – foram liberadas no Ceará. Para ele, “Bolsonaro tem procurado zelar pelos CNPJs, mas não os CPFs”.

“É estranho um comportamento como esse num momento em que a união nacional deveria estar voltada ao combate do vírus, estruturar uma política de combate e garantir assistência adequada e não expôr mais”, disse. (Com Agência Estado)

Fonte: O Povo