Justiça determina bloqueio de contas de homem que hostilizou deputado José Guimarães (PT)

A Justiça determinou o bloqueio de valores de recursos nas contas de Gilberto Alves Júnior. Ele foi condenado por hostilizar o deputado federal cearense José Guimarães (PT) em outubro de 2019.

O caso ocorreu durante uma viagem de avião partindo de Fortaleza com destino a Brasília. A decisão de bloquear os valores foi proferida pela juíza Ijosiana Cavalcante Serpa, no último dia 2 de fevereiro.

O CASO

Gilberto Alves estava na poltrona ao lado de Guimarães e chamou o deputado de “corrupto”, “capitão cueca” e “cabra safado”, entre outras ofensas. Ele também gravou o episódio e compartilhou nas redes sociais.

No processo, o parlamentar pede para ser “moralmente indenizado em decorrência das expressões injuriosas”, como detalha a sentença da decisão.

DÍVIDA

Em agosto do ano passado, Gilberto Alves foi condenado a pagar R$ 7 mil em indenização a José Guimarães por danos morais, mas não houve o pagamento do valor.

À época, em sua defesa, Gilberto Alves Júnior alegou, segundo a sentença, tratar-se do “pleno exercício da liberdade de expressão, com possibilidade de exposição crítica de opinião sobre os governantes”. A defesa alegou ainda que os fatos ditos por ele tratavam-se de “temas políticos e não pessoais”.

R$ 7 MIL

É o valor da indenização a ser paga ao deputado

Na decisão, a magistrada afirmou que a liberdade de expressão “não é ilimitada”. Segundo o documento, as palavras ditas por Gilberto Alves contra o deputado cearense “se enquadram como injúria, com teor pejorativo” e tiveram como objetivo “causar dor moral ou reflexos no âmbito na vida do ofendido”.

Conforme a assessoria jurídica do petista, caso não sejam encontrados valores sujeitos a penhora naas contas após o bloquei das contas, será solicitado o bloqueio de bens móveis e imóveis do homem.

Fonte: Diário do Nordeste