A Justiça holandesa rejeitou os recursos da Apple contra multas pelo descumprimento de ordens para limitar o monopólio da App Store no país. De acordo com...
Nesta sexta-feira, 18 de agosto, o sistema judiciário criminal conduzirá a primeira audiência de instrução e julgamento referente ao processo envolvendo oito réus acusados pelas mortes...
Daniel Alves, enfrentará um julgamento na Espanha por acusação de agressão sexual contra uma jovem de 23 anos, ocorrida em Barcelona no final de dezembro. A...
O juiz federal Frederico Botelho de Barros Viana decidiu suspender nesta sexta-feira (6) a decisão normativa do Tribunal de Contas da União (TCU) que resultaria na...
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) ajuizou Ação Civil Pública contra o Município de Aurora, a fim de que sejam exonerados o Secretário de...
A Justiça Estadual decidiu levar a julgamento dez acusados de matar, em dezembro de 2019, o então prefeito de Granjeiro, João Gregório Neto, o ‘João do...
Ao menos dez cidades cearenses lutam na Justiça para aumentar os salários de prefeitos, secretários ou vereadores. Todos os reajustes foram aprovados ainda no final de...
Uma criança de 9 anos denunciou ter sofrido abuso sexual do próprio pai e do avô em São José dos Campos, no interior de São Paulo....
A Justiça aceitou a denúncia do Ministério Público do Ceará (MPCE) contra o policial militar, Cleyber Barbosa Araújo. O cabo e presidente da Associação dos Profissionais...
A Justiça decretou nesta terça-feira (13) a prisão preventiva do homem com registro de CAC (colecionador de armas, atirador desportivo e caçador) detido em flagrante um...
A funcionária de um shopping center que trabalhava na limpeza de um banheiro do estabelecimento teve o direito a receber adicional de insalubridade reconhecido pela Justiça....
A venda de iPhones sem carregadores de bateria está proibida em todo território nacional. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (6),...
O Ministério Público Estadual, por meio da 4ª Promotoria de Justiça, pediu que a Prefeitura de Tauá suspenda um contrato de gestão na área da saúde...
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação civil pública contra o deputado estadual iguatuense, Agenor Neto, por improbidade administrativa. Segundo o MPF, os atos “ocasionaram...
