Connect with us

Política

Leitos de UTI em Sobral: Justiça nega devolução de R$ 20,7 milhões ao Ministério da Saúde

Publicado

on

Justiça Federal decidiu anular uma portaria do Ministério da Saúde que exigia a devolução de R$ 20,7 milhões enviados à Prefeitura de Sobral. O caso envolve leitos hospitares do município que receberam recursos ao longo de dez anos do Governo Federal, mas, na prática, nunca existiram. A decisão em favor do Município foi proferida pelo juiz Sérgio Norões Milfont Júnior, da 18ª Vara da Justiça Federal.

Em sua decisão, o magistrado ressalta que houve um “equívoco exclusivamente” do Ministério da Saúde ao fazer o repasse do montante por uma década sem qualquer solicitação da Prefeitura. Ele também acrescenta que a portaria contém vícios, como a inexistência de ampla defesa ao Município.

O juiz ainda destaca que a identificação do problema só foi possível porque a própria Prefeitura informou ao Ministério por meio de ofício.

“Nesse prisma, indicando o Município que o equívoco ocorreu na própria esfera federal, não tratou o Ministério da Saúde de tecer comentários a esse respeito, também não há indicativo de que se aprofundou em alguma apuração dos fatos para confirmar ou afastar a explicação trazida no ofício. Ademais, deixou de analisar o pleito de readequação do teto MAC do Município para fins de absorção da verba em outro serviço vinculado à saúde”, relata o magistrado.

“Diante do exposto, defiro, em caráter de urgência, o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, determinando a imediata suspensão dos efeitos da Portaria GM/MS n. 272, de 9 de fevereiro de 2022”, conclui.

A ORIGEM DO PROBLEMA

O imbróglio envolve o repasse de verbas federais para a manutenção de dez leitos de UTI em Sobral. Contudo, na prática, essas vagas nunca foram efetivamente abertas. Em entrevista ao Diário do Nordeste no ano passado, a secretária da Saúde do Município, Regina Carvalho, explicou a origem do problema.

O caso começou em 2013, quando, segundo ela, o Hospital do Coração de Sobral tinha 22 leitos de UTI tipo II habilitados. “Em fevereiro (de 2013), saiu uma resolução do Governo do Estado pedindo ao Ministério da Saúde que reclassificasse dez desses leitos de UTI tipo II para leitos de UTI coronarianas (com especialização direcionada para o atendimento das doenças cardiovasculares)”, disse.

Conforme a gestora, o Ministério da Saúde atendeu ao pedido no ano seguinte.

 

“O problema surgiu porque o Ministério deveria ter retirado esses dez leitos dos 22 (totais), como foi solicitado, mas ele só incluiu mais dez no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde”

REGINA CARVALHO
Secretária da Saúde de Sobral

 

“A unidade de UTI coronariana tem um valor maior que a UTI tipo II, é quase o dobro. Então, o Ministério era para ter suspendido os repasses dos recursos e incorporado na unidade coronariana, mas não fez. Isso (aconteceu) em 2014 e assim permaneceu. Não sei se por não terem percebido ou por acharem que não era nada demais, mas ninguém fez nada”, admitiu a secretária.

De acordo com Regina Carvalho, a situação só foi notada durante uma auditoria em 2018. “O auditor notou que tinha 22 leitos, mas, no cadastro, havia 32. Ele fez um relatório sobre isso, e a Prefeitura acionou o Estado em busca de uma solução”, relatou.

Ainda segundo ela, a situação foi repassada ao Governo Federal no ano seguinte, durante visita feita por técnicos da Pasta ao Estado para avaliar a rede de urgência. “Eles vieram a Sobral e expliquei a situação. Me recomendaram esperar o relatório da visita, para só então encaminhar, com os documentos, para Brasília. O relatório ficou pronto só no segundo semestre de 2020. Então, preparei tudo e enviei ao Ministério”, contou.

A DENÚNCIA

Há exatamente um ano, o caso veio à tona quando o deputado federal Capitão Wagner (Pros) denunciou que recursos federais foram repassados ao município e nunca foram usados. À época, ele denunciou o caso ao Ministério da Saúde.

No mesmo dia, o prefeito de Sobral, Ivo Gomes (PDT), respondeu ao parlamentar, a quem chamou de “marginal”. Segundo o pedetista, a população da cidade seria a maior prejudicada caso os recursos fossem devolvidos. O prefeito disse ainda que só enviaria o dinheiro de volta ao Governo Federal sob ordem da Justiça.

 

Fonte: Diário do Nordeste

PODCAST DIÁLOGO MAIS – A violência contra o idoso

 

Radio Ao vivo

SAIU NA MAIS

anúncio
Iguatu10 horas atrás

Audiência de Custódia Operação Martelo de Ferro: Presidente do SPUMI, Sayonara Fernandes, ganha liberdade provisória com tornozeleira, mas é afastada do Sindicato

Iguatu1 dia atrás

Auditoria realizada por ex-controlador revela irregularidades não atendidas pela administração municipal

Iguatu1 dia atrás

Operação Martelo de Ferro: Polícia Civil de Iguatu realiza ação contra o tráfico de drogas e presidente do SPUMI é detida por suposto envolvimento em atividades criminosas

Noticias1 dia atrás

Choveu em Fortaleza e mais 149 cidades cearenses nas últimas 24 horas

Iguatu2 dias atrás

Voto do Ministro Nunes Marques Mantém Cassação dos Mandatos de Ednaldo e Franklin

Noticias2 dias atrás

Mandados são cumpridos no CE contra suspeitos de ajudar fugitivos de Mossoró

Brasil2 dias atrás

Homem perde o antebraço após ataque de cão durante tentativa de furto

Ceará2 dias atrás

Tragédia em Barro: há 20 anos, acidente com ônibus deixou 42 mortos no Ceará

Ceará2 dias atrás

Trisal que conseguiu registrar o filho com os nomes do pai e das duas mães comemora a conquista: ‘sentimento de justiça’

Ceará2 dias atrás

Polícia investiga se mulher presa com drogas no Ceará iria fornecer armas a fugitivos de presídio em Mossoró

Artigo2 dias atrás

Vergonha Política em Iguatu: Pula Pula Pipoquinha e a Urgência da Renovação

Noticias2 dias atrás

Flávio Dino assume cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal

Noticias2 dias atrás

Isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil pode ser discutida em março

Mundo2 dias atrás

Vladimir Putin, voou em um bombardeiro estratégico, modernizado e com capacidade nuclear

Noticias3 dias atrás

Polícia apreende 100 veículos de luxo de concessionária usada por traficantes para lavar dinheiro

Iguatu3 dias atrás

Ex-estagiário de fórum é preso por passar informações de processos ao tráfico de drogas

Noticias3 dias atrás

Caixa Econômica Federal divulga edital para concurso público com 1600 vagas

Noticias3 dias atrás

Compositor brasileiro move ação contra Adele por plágio de música

Esportes3 dias atrás

Jogadores e comissão técnica do Fortaleza vivenciaram uma noite de terror em Recife

Ceará3 dias atrás

Governo do Ceará Busca Empréstimo de R$ 2,6 Bilhões em busca de equilíbrio das contas

Noticias3 dias atrás

Câmara dos Deputados aprova obrigatoriedade de certidão negativa de antecedentes criminais para quem trabalhar com crianças

Noticias3 dias atrás

Volume de chuvas no Ceará em fevereiro, atingiu o esperado para o mês inteiro

Noticias3 dias atrás

Homens trans podem fazer alistamento militar obrigatório; entenda

Colunas4 dias atrás

Direito e Cidadania: Com as chuvas, os alagamentos

Ceará4 dias atrás

Criminosos vestidos de policiais assaltam comerciante e trocam tiros com a polícia

Ceará4 dias atrás

Árvore cai sobre carro no Ceará; seis ficam feridos

Iguatu4 dias atrás

CPI da CAF em Iguatu: 10 vereadores assinam requerimento. Nenhum é da situação

Ceará4 dias atrás

Cantora de forró que morreu afogada com o marido gravou clipe no mesmo local onde corpos foram encontrados

Ceará4 dias atrás

Polícia Federal procura há dois anos preso que fugiu algemado da sede da PF em Fortaleza

Ceará4 dias atrás

Ônibus escolar com 48 estudantes tomba em rodovia do Ceará

Iguatu10 horas atrás

Audiência de Custódia Operação Martelo de Ferro: Presidente do SPUMI, Sayonara Fernandes, ganha liberdade provisória com tornozeleira, mas é afastada do Sindicato

Iguatu1 dia atrás

Auditoria realizada por ex-controlador revela irregularidades não atendidas pela administração municipal

Iguatu1 dia atrás

Operação Martelo de Ferro: Polícia Civil de Iguatu realiza ação contra o tráfico de drogas e presidente do SPUMI é detida por suposto envolvimento em atividades criminosas

Noticias1 dia atrás

Choveu em Fortaleza e mais 149 cidades cearenses nas últimas 24 horas

Iguatu2 dias atrás

Voto do Ministro Nunes Marques Mantém Cassação dos Mandatos de Ednaldo e Franklin

Noticias2 dias atrás

Mandados são cumpridos no CE contra suspeitos de ajudar fugitivos de Mossoró

Brasil2 dias atrás

Homem perde o antebraço após ataque de cão durante tentativa de furto

Ceará2 dias atrás

Tragédia em Barro: há 20 anos, acidente com ônibus deixou 42 mortos no Ceará

Ceará2 dias atrás

Trisal que conseguiu registrar o filho com os nomes do pai e das duas mães comemora a conquista: ‘sentimento de justiça’

Ceará2 dias atrás

Polícia investiga se mulher presa com drogas no Ceará iria fornecer armas a fugitivos de presídio em Mossoró

Artigo2 dias atrás

Vergonha Política em Iguatu: Pula Pula Pipoquinha e a Urgência da Renovação

Noticias2 dias atrás

Flávio Dino assume cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal

Noticias2 dias atrás

Isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil pode ser discutida em março

Mundo2 dias atrás

Vladimir Putin, voou em um bombardeiro estratégico, modernizado e com capacidade nuclear

Noticias3 dias atrás

Polícia apreende 100 veículos de luxo de concessionária usada por traficantes para lavar dinheiro

Iguatu3 dias atrás

Ex-estagiário de fórum é preso por passar informações de processos ao tráfico de drogas

Noticias3 dias atrás

Caixa Econômica Federal divulga edital para concurso público com 1600 vagas

Noticias3 dias atrás

Compositor brasileiro move ação contra Adele por plágio de música

Esportes3 dias atrás

Jogadores e comissão técnica do Fortaleza vivenciaram uma noite de terror em Recife

Ceará3 dias atrás

Governo do Ceará Busca Empréstimo de R$ 2,6 Bilhões em busca de equilíbrio das contas

Noticias3 dias atrás

Câmara dos Deputados aprova obrigatoriedade de certidão negativa de antecedentes criminais para quem trabalhar com crianças

Noticias3 dias atrás

Volume de chuvas no Ceará em fevereiro, atingiu o esperado para o mês inteiro

Noticias3 dias atrás

Homens trans podem fazer alistamento militar obrigatório; entenda

Colunas4 dias atrás

Direito e Cidadania: Com as chuvas, os alagamentos

Ceará4 dias atrás

Criminosos vestidos de policiais assaltam comerciante e trocam tiros com a polícia

Ceará4 dias atrás

Árvore cai sobre carro no Ceará; seis ficam feridos

Iguatu4 dias atrás

CPI da CAF em Iguatu: 10 vereadores assinam requerimento. Nenhum é da situação

Ceará4 dias atrás

Cantora de forró que morreu afogada com o marido gravou clipe no mesmo local onde corpos foram encontrados

Ceará4 dias atrás

Polícia Federal procura há dois anos preso que fugiu algemado da sede da PF em Fortaleza

Ceará4 dias atrás

Ônibus escolar com 48 estudantes tomba em rodovia do Ceará

Videos2 semanas atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 09/02/2024

Videos2 semanas atrás

AO VIVO – MAIS JUSTIÇA 09/02/2024

Videos2 semanas atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS – 09/02/2024

Videos2 semanas atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 08/02/2024

Videos2 semanas atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS – 08/02/2024

Videos2 semanas atrás

AO VIVO -MAIS NOTÍCIAS – 07/02/2024

Videos2 semanas atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS – 07/02/2024

Videos3 semanas atrás

AO VIVO – MAIS NOTICIAS – 06/02/2024

Videos3 semanas atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 05/02/2024

Videos3 semanas atrás

AO VIVO – ESPORTE SHOW 02/02/2024

Videos3 semanas atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS 02/02/2024

Videos3 semanas atrás

MAIS NOTÍCIAS AO VIVO 01/02/2024

Videos3 semanas atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS – 31/01/2024

Videos4 semanas atrás

AO VIVO – ESPORTE SHOW 29/01/2024

Videos1 mês atrás

AO VIVO – ESPORTE SHOW 22/01/2024

Videos1 mês atrás

AO VIVO – MAIS JUSTIÇA 19/01/2024

Videos1 mês atrás

AO VIVO – ESPORTE SHOW 18/01/2024

Videos1 mês atrás

AO VIVO – ESPORTE SHOW 15/01/2024

Videos1 mês atrás

AO VIVO – MAIS JUSTIÇA 12/01/2024

Videos1 mês atrás

AO VIVO – ESPORTE SHOW 11/01/2024

Videos2 meses atrás

AO VIVO – ESPORTE SHOW 08/01/2024

Videos2 meses atrás

AO VIVO – MAIS JUSTIÇA 05/01/2024

Videos2 meses atrás

AO VIVO – ESPORTE SHOW 04/01/2024

Videos2 meses atrás

AO VIVO – ESPORTE SHOW 18/12/2023

Videos3 meses atrás

AO VIVO – ESPORTE SHOW 11/12/2023

Videos3 meses atrás

AO VIVO – ESPORTE SHOW 08/12/2023

Videos3 meses atrás

AO VIVO – MAIS JUSTIÇA 01/12/2023

Videos3 meses atrás

AO VIVO – MAIS JUSTIÇA 17/11/2023

Videos10 meses atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS 📻 08/05/2023

Videos10 meses atrás

REPRISE – MAIS JUSTIÇA 05/05/2023

EM ALTA

Fechar Propaganda
Fechar Propaganda