Decisão da relatora reverte cassação de diplomas e inelegibilidade Brasília, 06 de outubro de 2023 – A Ministra Cármen Lúcia, relatora do caso, proferiu uma decisão...
A Justiça determinou a detenção por cinco meses de Gilberto Alves Júnior condenado por hostilizar o deputado federal cearense José Guimarães (PT), em outubro de 2019....
A Justiça determinou o bloqueio de valores de recursos nas contas de Gilberto Alves Júnior. Ele foi condenado por hostilizar o deputado federal cearense José Guimarães...
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Iguatu, ajuizou Ação Civil Pública contra o governador Camilo Sobreira...
O Prefeito Municipal de Iguatu, Ednaldo Lavor, assinou decreto nessa segunda-feira (13) que estabelece barreiras sanitárias para conter o Coronavírus fechando os acessos da cidade por...
A Justiça Federal do Rio de Janeiro decidiu, em liminar, que os R$ 2 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha sejam destinados ao combate...
A Justiça Estadual, por meio da Auditoria Militar, determinou, no último dia 3 de outubro, uma nova extração de dados dos aparelhos celulares de dois oficiais...
O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) julgou ilegal a greve dos professores da rede pública municipal de Iguatu, deflagrada na última sexta-feira, 20...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Edson Fachin determinou, nesta sexta-feira (24), a transferência de adolescentes em conflito com a lei que estejam em...
O juiz de Direito da Comarca de Iguatu, Eduardo André Dantas Silva, declarou, no dia 2, a inconstitucionalidade incidental das Leis municipais nº 2.457/2017, nº 2.573/2018...
A 2ª Vara da Comarca de Russas determinou que a Delegacia Regional de Polícia Civil do Município passe a funcionar 24 horas por dia, em regime...
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Eunício Oliveira (MDB-CE), determinou hoje (19) à Mesa Diretorada Casa que nenhuma Proposta de Emenda à Constituição (PEC)...
O presidente Michel Temer determinou neste domingo (18) o envio de uma força-tarefa formada por agentes da Polícia Federal (PF) e da Força Nacional para combater...
Atendendo ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Assaré, o Tribunal de Justiça determinou...