A realização do sonho da casa própria está ficando cada vez mais cara. Segundo o Índice FipeZap, nos primeiros nove meses deste ano, os preços dos...
Crianças e adolescentes cujos pais ou responsáveis tenham sido vítimas de violência grave ou estejam em regime fechado no sistema prisional têm direito a atendimento psicossocial e médico. Essa garantia foi estabelecida por uma nova lei que alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sancionada no final de...
Atualmente, o vírus sincicial respiratório (VSR) é uma das principais causas de infecção das vias respiratórias em recém-nascidos e nos primeiros meses de vida. No Brasil,...
Fósseis de uma cigarra e de uma libélula estão sendo vendidos em uma loja virtual nos Estados Unidos. Esses fósseis são originários da Chapada do Araripe,...
A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) aprovou, nesta quarta-feira, 14, o projeto de indicação apresentado pelo deputado Apóstolo Luiz Henrique (Republicanos). O projeto propõe a compra...
Na última terça-feira (11), a Câmara dos Deputados finalizou a votação do imposto conhecido como “taxa das blusinhas”, que será aplicado a compras internacionais de até...
Nesta sexta-feira (2), o megaprojeto de lei do governo de Javier Milei recebeu aprovação geral da Câmara dos Deputados da Argentina. Os deputados planejam votar individualmente...
A lei que tipifica o crime de bullying, incluindo o virtual, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), como parte de um projeto...
O gênero musical brasileiro, o forró, foi oficialmente reconhecido como uma manifestação da cultura nacional pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que sancionou um projeto...
Conforme destacado por Marcelo Crespo, professor e coordenador do curso de Direito da ESPM, bem como especialista em Direito Digital e Penal, a lei aprovada no...
A Câmara dos Deputados está avaliando o Projeto de Lei (PL) 165, de 2022, que visa isentar os professores públicos da educação infantil, fundamental, média e...
A lei que permite o uso da ozonioterapia por profissionais da saúde com ensino superior foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A...
O projeto de lei que altera as regras do saque-aniversário do FGTS está em fase final de elaboração pelo Ministério do Trabalho. A ideia é que...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), acompanhado pelo Ministro da Educação, Camilo Santana, sancionou a lei que estabelece o Programa Escola em...
