Lula aprova lei que veta linguagem neutra em governos: “elu”, “delu” e “todes”

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou uma lei que proíbe o uso de linguagem neutra por órgãos e entidades da administração pública, publicada no Diário Oficial da União na segunda-feira (17). A norma faz parte da Política Nacional de Linguagem Simples, cujo objetivo é facilitar a compreensão das informações públicas pelos cidadãos. A medida surge em um contexto em que expressões como “todes” e pronomes como “elu” e “delu” têm se tornado mais comuns nas redes sociais, embora não façam parte do padrão oficial da língua portuguesa.

Com a nova legislação, órgãos federais, estaduais e municipais ficam impedidos de empregar formas de flexão de gênero ou número que contrariem regras gramaticais, o Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa e o Acordo Ortográfico. A variação conhecida como linguagem neutra, usada por pessoas que não se identificam com pronomes masculinos ou femininos, é incluída nessa proibição, reforçando a adoção exclusiva das normas tradicionais na comunicação oficial.

A justificativa para a restrição é reduzir custos administrativos, otimizar o tempo de atendimento e facilitar a transparência e a participação popular. Além disso, a lei orienta que o poder público evite termos estrangeiros e expressões pejorativas, priorizando frases claras, objetivas, em ordem direta e com vocabulário comum, a fim de tornar a comunicação mais acessível a toda a população.