Conecte-se conosco

Noticias

Relator do orçamento confirma corte de R$ 10 bilhões no Bolsa Família

Publicado

on

O relator do projeto de lei orçamentária para 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR), confirmou nesta sexta-feira (11) o corte de R$ 10 bilhões esperado no programa Bolsa Família. O programa teria R$ 28,2 bilhões no ano que vem, mas Barros afirmou que as fraudes apontadas pela Controladoria-Geral da União (CGU) e as regras do programa permitem o corte de 35%.

Pelas contas do Ministério do Desenvolvimento Social, 23 milhões de pessoas seriam retiradas do programa, cerca de 7 milhões de famílias, pela média do Bolsa Família. Barros, no entanto, frisou que esse número não é oficial, porque o ministério não respondeu aos questionamentos da Comissão Mista de Orçamento sobre o programa.

Na segunda-feira (14), o relatório final será entregue, e Barros espera aprovar o orçamento até quarta-feira à noite. Antes de a comissão poder aprovar o orçamento, o Congresso precisa votar o Plano Plurianual (PPA), o que poderá ocorrer na terça-feira (15).

Fraudes
Para totalizar o corte de R$ 10 bilhões, o relator considerou a economia que será gerada por outros fatores (como recursos ligados a fraudes que deixarão de ser pagos, a não inclusão de novos beneficiários e o fim da possibilidade de prorrogação do benefício em alguns casos).

Na economia que será gerada pelo corte no Bolsa Família, será levado em conta o valor estimado pela CGU em fraudes no programa, que poderia chegar a R$ 2,6 bilhões. São pessoas que têm renda superior ao limite de R$ 154 por pessoa da família para participar do programa.

Outros R$ 2,6 bilhões sairiam pelo fim de uma regra atual de portaria do Ministério do Desenvolvimento Social, segundo a qual famílias que têm o benefício mas superam essa renda podem continuar recebendo o Bolsa Família por dois anos.

Além disso, o programa não teria novos beneficiários em 2016, o que gera uma economia de R$ 1,4 bilhão. Todos os anos, a média tem sido de 700 mil cancelamentos de benefícios para 700 mil novos concedidos.

Mais R$ 1,4 bilhão sai de recursos que são depositados para os beneficiários, mas não são sacados. Normalmente, o governo espera três meses depositando, mas não cancela o benefício.

Esses fatores, somados, geram uma economia de R$ 8 bilhões. Segundo Barros, a redução efetiva que o governo terá de fazer no Bolsa Família será de R$ 2,1 bilhões.

Esforço fiscal
Barros lembra que as regras do programa condicionam a concessão de benefícios à existência de recursos, e o orçamento tem sofrido muitos cortes. “O Bolsa Família é um programa muito importante, que tirou muita gente da miséria, mas pode também contribuir para o esforço fiscal que estamos fazendo neste ano”, justificou.

Segundo ele, programas como o Pronatec, Ciência Sem Fronteiras e Minha Casa, Minha Vida tiveram cortes de mais de 50%. “Vai ser muito difícil cortar mais alguma coisa neste orçamento, mas estamos entregando uma estimativa realista”, disse o deputado.

Fonte: Agência Câmara Notícias

Radio Ao vivo

00:00

SAIU NA MAIS

anúncio
Iguatu3 horas atrás

Iguatu – Confira as principais notícias da área policial no programa Mais Notícias de hoje, 26 Novembro 2024

Ceará3 horas atrás

Meteorologistas preveem chuvas na média ou acima da média no Ceará em 2025

Agronegócio4 horas atrás

Banco Central marca o 12º incidente envolvendo chaves Pix em 2024

Iguatu6 horas atrás

Apreensão de Drogas em Iguatu: Uma Operação de Sucesso

Agronegócio7 horas atrás

‘Adoção à brasileira’: Mulher com 15 gestações é investigada por esquema ilegal

Agronegócio7 horas atrás

Enel Ceará registra lucro de R$ 68 milhões no 3º trimestre, mas tempo sem energia cresce

Agronegócio7 horas atrás

Solange Almeida comemora 50 anos em show com Elba Ramalho e João Gomes

Agronegócio7 horas atrás

Consumo de ultraprocessados e álcool gera custo anual de R$ 28 bilhões ao SUS

Agronegócio8 horas atrás

No Crato, o Governo do Ceará inaugura o 23º Centro Cearense de Idiomas

Agronegócio8 horas atrás

13º salário: pagamento da parcela única ou primeira parte deve ser feito até sexta-feira

Ceará8 horas atrás

Observatório Justiça e Democracia será lançado na ALECE com debate sobre violência no campo

Bombeiros10 horas atrás

Bombeiros salvam vaca que caiu em cacimbão em Iguatu

Brasil11 horas atrás

Comissão aprova projeto que prevê formação específica para educadores de alunos autistas

Brasil12 horas atrás

Lula sanciona PL que amplia transparência nas emendas e atende exigências do STF

Brasil12 horas atrás

Carrefour reafirma compromisso com agricultura brasileira e esclarece polêmica sobre declarações recentes

Educação12 horas atrás

Elmano assina projeto para ampliar em 25% os cargos nas universidades estaduais

Brasil13 horas atrás

Expedição brasileira inicia jornada rumo à Antártica

Iguatu14 horas atrás

Iguatu – Moradores da Chapadinha denunciam descaso com coleta de lixo

Saúde14 horas atrás

Primeiro caso de gripe aviária em criança confirmado nos EUA

Noticias14 horas atrás

Dois homens são assassinados a tiros, em Fortaleza

Ceará1 dia atrás

Inmet emite alerta de chuvas intensas para 24 municípios do interior do Ceará

Brasil1 dia atrás

IBGE abre inscrições para 30 vagas temporárias com remuneração de até R$ 3.676

Ceará1 dia atrás

61% das crianças em situação de pobreza no Ceará não estão matriculadas em creches

Iguatu1 dia atrás

Iguatu – Confira as principais notícias da área policial no programa Mais Notícias de hoje, 25 Novembro 2024

Futebol1 dia atrás

Brasil vence Uruguai e assegura vaga na Americup 2025

Educação1 dia atrás

Metade das escolas no Brasil não cumpre a lei antirracista

Iguatu1 dia atrás

Iguatu registra 24° homicídio no ano

Futebol1 dia atrás

Sport e Ceará garantem retorno à Série A em 2025

Agronegócio1 dia atrás

Comissão Especial da Câmara Municipal de Iguatu Acompanha Emendas na LOA de 2024

Saúde1 dia atrás

Anvisa atualiza composição de vacinas contra covid-19

EM ALTA

Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga. Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga.