Justiça aceita denúncia contra ex-marido de Maria da Penha por ataques e campanha de ódio

O Ministério Público do Ceará denunciou Marco Antônio Heredia Viveiros, ex-marido da ativista Maria da Penha, por promover uma campanha de ódio contra ela. A denúncia foi aceita pela Justiça nesta segunda-feira (9). Heredia já havia sido condenado anteriormente por tentativa de homicídio contra a farmacêutica, cujo caso deu origem à Lei Maria da Penha.

Além dele, também foram denunciados outras três pessoas: o influenciador digital Alexandre Gonçalves de Paiva; o produtor do documentário “A Investigação Paralela: o Caso Maria da Penha”, Marcus Vinícius Mantovanelli; e o editor e apresentador da produção, Henrique Barros Lesina Zingano.

De acordo com a denúncia apresentada pelo Núcleo de Investigação Criminal (Nic), os acusados teriam atuado de forma organizada para atacar a honra da ativista e tentar descredibilizar a lei que leva seu nome. As ações incluiriam perseguições virtuais, divulgação de notícias falsas e até a utilização de um suposto laudo de exame de corpo de delito forjado para sustentar a inocência de Heredia.

O Ministério Público afirma ainda que os conteúdos divulgados configuram crimes de intimidação sistemática virtual (cyberbullying) e perseguição (stalking ou cyberstalking), além de apresentarem caráter misógino e calunioso. Segundo o órgão, a campanha ultrapassou o ambiente das redes sociais, já que Alexandre Paiva chegou a ir até a antiga residência de Maria da Penha, em Fortaleza, onde gravou vídeos e divulgou o material na internet.