A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (20), um projeto de lei que estabelece a obrigatoriedade da apresentação de certidão negativa de antecedentes criminais para profissionais...
Em virtude do prognóstico de chuvas abaixo da média neste ano, o estado do Ceará receberá, a partir desta sexta-feira (16), o máximo de água disponível...
O Senado Federal planeja votar o projeto que restringe as saídas temporárias de presos, popularmente conhecidas como “saidinhas”, na semana seguinte ao Carnaval. Na última quarta-feira...
O Parlamento sul-coreano aprovou um projeto de lei nesta terça-feira (9) que proíbe a criação e o abate de cães para consumo. Esta medida encerra a...
A Câmara dos Deputados está avaliando o Projeto de Lei (PL) 165, de 2022, que visa isentar os professores públicos da educação infantil, fundamental, média e...
O NUARC, um núcleo de acessibilidade da UFCA, está produzindo cardápios em Braille para restaurantes do Cariri. O objetivo é garantir maior inclusão às pessoas com...
A Assembleia da Califórnia, nos Estados Unidos, aprovou nesta sexta-feira (2) um projeto de lei que exige que as redes sociais paguem pelo uso de conteúdo...
A Câmara Municipal do Recife aprovou, em 22 de maio, um projeto de lei que veta o uso de linguagem neutra nas escolas da capital de...
A Câmara dos Deputados aprovou a proposta que estabelece o número do CPF como único número do registro geral (RG) em todo o país. O projeto...
O Congresso Nacional aprovou, na manhã desta 6ª feira (16.nov), o texto-base do projeto que muda as regras de transparência e distribuição das emendas de relator,...
O Senado dos Estados Unidos aprovou nesta sexta-feira, 16, um projeto de lei de política de defesa bipartidária, no valor de US$ 858 bilhões – representando...
A governadora Izolda Cela (sem partido) encaminhou a deputados, nesta quarta-feira (30), projeto de lei que busca efetivar a universalização do tempo integral nas escolas de...
O Senado analisará projeto de lei que visa proteger crianças e adolescentes em ambientes digitais. A proposta proíbe, por exemplo, a criação de contas em redes...
O Congresso Nacional publicou quinta-feira (20), no Diário Oficial da União, a lei que renova a obrigação de a União instalar e manter barreiras sanitárias em...