A Câmara dos Deputados está avaliando o Projeto de Lei (PL) 165, de 2022, que visa isentar os professores públicos da educação infantil, fundamental, média e...
O NUARC, um núcleo de acessibilidade da UFCA, está produzindo cardápios em Braille para restaurantes do Cariri. O objetivo é garantir maior inclusão às pessoas com...
A Assembleia da Califórnia, nos Estados Unidos, aprovou nesta sexta-feira (2) um projeto de lei que exige que as redes sociais paguem pelo uso de conteúdo...
A Câmara Municipal do Recife aprovou, em 22 de maio, um projeto de lei que veta o uso de linguagem neutra nas escolas da capital de...
A Câmara dos Deputados aprovou a proposta que estabelece o número do CPF como único número do registro geral (RG) em todo o país. O projeto...
O Congresso Nacional aprovou, na manhã desta 6ª feira (16.nov), o texto-base do projeto que muda as regras de transparência e distribuição das emendas de relator,...
O Senado dos Estados Unidos aprovou nesta sexta-feira, 16, um projeto de lei de política de defesa bipartidária, no valor de US$ 858 bilhões – representando...
A governadora Izolda Cela (sem partido) encaminhou a deputados, nesta quarta-feira (30), projeto de lei que busca efetivar a universalização do tempo integral nas escolas de...
O Senado analisará projeto de lei que visa proteger crianças e adolescentes em ambientes digitais. A proposta proíbe, por exemplo, a criação de contas em redes...
O Congresso Nacional publicou quinta-feira (20), no Diário Oficial da União, a lei que renova a obrigação de a União instalar e manter barreiras sanitárias em...
Além dos ambiciosos projetos de exploração espacial, a NASA e a SpaceX vão ajudar na gravação de um filme que tem como cenário… o Espaço. O...
Foi iniciada a tramitação do projeto de lei que efetiva os agentes comunitários de saúde e endemias. Os profissionais passaram por processo seletivo em 2019. A...
O governo federal sancionou o projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a criar a Loteria da Saúde e a Loteria do Turismo. De acordo...
Para marcar o Dia da Árvore, comemorado hoje (21), a Associação Caatinga lança o projeto Restaura Caatinga, com o objetivo de difundir conhecimento técnico, treinar coletores...
