Proposta aumenta licença-maternidade para mães de bebês prematuros

A licença-maternidade para mães de bebês prematuros pode ser aumentada para 120 dias, de acordo com proposta aprovada no Senado Federal, nesta quarta-feira. A proposta altera a Constituição para começar a contar a licença a partir do dia em que o bebê prematuro tem alta do hospital. A ideia do texto é que as mães de bebês nascidos entre a vigésima e trigésima semana de gestação tenham mais tempo para cuidar dos filhos, sem prejudicar os empregos. O autor da proposta e pai de gêmeos que nasceram prematuros, senador Aécio Neves do PSDB de Minas Gerais, afirma que essa proposta dá mais tranquilidade para que as mães possam trabalhar. Para ele, o sistema público de saúde precisa estar preparado para receber os bebês que nascem prematuramente.

“Mais importante que isso é o Senado da República chamar a atenção para a necessidade de nós termos na rede pública investimentos em todas as regiões do Brasil, tanto em equipamentos que possam garantir a sobrevivência dessas crianças, mas também o treinamento de pessoal especificamente qualificado para tratá-las. Hoje, a diferença entre ter e não ter determinado equipamento, é a diferença entre a vida e a morte.”

A relatora do projeto, senadora Simone Tebet do PMDB, do Mato Grosso do Sul, explica que a cada 10 bebês, um nasce prematuro. Segundo ela, é primordial que a criança esteja com a mamãe durante os primeiros meses de vida.

“Para a criança é fundamental que depois que ela saia dos aparelhos, ela tenha, pelo menos, esses quatro meses de tempo integral com a mãe. O afeto, o amor e a amamentação são capazes de fazer com que essa criança se desenvolva ainda mais rápido. Por isso, a importância desse projeto: porque um a cada 10 bebês nascem prematuramente.”

De acordo com o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, a proposta de emenda é uma das mais importantes aprovadas pelo Senado, em 2015. A proposta segue para votação na Câmara dos Deputados.