Connect with us

Concursos

Projeto garante direito de amamentar durante prova de concurso

Publicado

on

O texto assegura a amamentação de filhos de até 6 meses de idade durante as provas

Foi aprovado nesta quarta-feira (9) na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) projeto do senador José Medeiros (PPS-MT) que garante às mães o direito de amamentarem seus filhos durante a realização de concursos públicos na administração direta e indireta da União. O projeto (PLS 156/2015) seguirá para a Câmara dos Deputados se não houver recursos para que seja votado no Plenário.

O texto assegura a amamentação de filhos de até 6 meses de idade durante as provas. A proposta estabelece que a mãe indicará um acompanhante responsável pela guarda da criança durante a realização do concurso. O acompanhante, que deverá chegar ao local até o horário estabelecido para o fechamento dos portões, ficará com a criança em local próximo, reservado à amamentação.

A mãe terá o direito de amamentar cada filho, se tiver mais de um, em intervalos de duas horas, por até 30 minutos cada um. O tempo despendido será compensado na realização da prova. Durante a amamentação, a mãe deverá ser acompanhada por um fiscal.

Só será garantido esse direito às mães que solicitarem previamente aos organizadores do concurso, mediante um prazo a ser determinado em edital.

O senador José Medeiros afirma considerar “muito importante” garantir às mães o direito de participar dos concursos públicos nas melhores condições possíveis. Na comissão, o relatório foi elaborado pelo senador Eduardo Amorim (PSC-SE), que, conforme disse, procurou harmonizar as demandas das mães lactantes com as dos organizadores dos concursos.

“O limite de 30 minutos pode até ser incompatível com o regime de amamentação em livre demanda, mas é uma acomodação mínima à necessidade dos organizadores, em prever um período razoável na realização das provas. Do contrário, dificilmente poderiam organizar turnos de trabalho, reservas de locais e a logística no transporte dos materiais”, observa.

Fonte: Correio Braziliense

Radio Ao vivo

SAIU NA MAIS

anúncio
Iguatu14 horas atrás

Defensoria Pública Geral do Estado inaugura novo Núcleo de Mediação Comunitária de Iguatu

Noticias17 horas atrás

Homem espancado ao assaltar lutador ainda tentou roubar carro após fugir dos golpes

Iguatu17 horas atrás

Cantora de forró Marcinha Sousa e marido morrem afogados em carro ao tentar cruzar ponte no Ceará

Noticias17 horas atrás

MC Vinner é assassinado a tiros em Fortaleza

Noticias18 horas atrás

Israel mantém Lula como ‘persona non grata’, especialistas avaliam próximos movimentos diplomáticos

Economia18 horas atrás

Microempreendedores individuais devem ficar atentos para não cometer erros no preenchimento da declaração anual de faturamento

Brasil18 horas atrás

Prazo para comprovação dos dados no Prouni termina hoje, 20/02

Iguatu2 dias atrás

Crianças com deficiência sem monitores em Iguatu: Prefeitura promete concluir seleção até 29 de Fevereiro

Ceará2 dias atrás

Idoso é resgatado de casa por bombeiros após ser atacado por abelhas no Ceará

Ceará2 dias atrás

Açude Germinal, em Palmácia, é o primeiro a sangrar no Ceará em 2024

Noticias2 dias atrás

Duas chacinas no mesmo dia no Ceará: quatro mulheres são mortas em Caucaia

Ceará2 dias atrás

Laje desaba e mata criança de quatro anos na cidade do Crato

Ceará2 dias atrás

Empresária esfaqueada a mando de casal faz fisioterapia: ‘Gratidão’

Noticias2 dias atrás

COLUNA: CeLELEbridades

Iguatu3 dias atrás

Deputado Danilo Forte confirma emenda de R$400.000,00 para APAE de Iguatu em café da manhã na Casa Lar Juvenal e Arlinda Nogueira

Iguatu3 dias atrás

Deputado Federal Danilo Forte aborda necessidade de reconstrução de Iguatu durante evento no CDL

Iguatu4 dias atrás

Situação da saúde em Iguatu levanta questões sobre prioridades públicas

Iguatu4 dias atrás

SAAE – Justiça determina suspensão imediata do Projeto de Lei 004/2024

Americando4 dias atrás

AMERICANDO: A primeira vez que ouvi Belchior

Noticias4 dias atrás

Influenciadora é presa por anunciar venda de drogas em rede social

Ceará4 dias atrás

Agentes da inteligência policial do Ceará ajudam na recaptura de fugitivos da Penitenciária de Mossoró

Noticias4 dias atrás

Julgamento do principal suspeito do desaparecimento de Madeleine McCann foi suspenso momentos após a abertura, após tweets de juíza leiga sobre ex-presidente Jair Bolsonaro

Brasil5 dias atrás

Prefeito de Bagé é denunciado por não distribuir cestas básicas; alimentos estragam e contêm veneno de rato

Concursos5 dias atrás

Prazo para pagamento de inscrição para Concurso Público Nacional Unificado encerrra nesta sexta-feira, 16/02

Iguatu5 dias atrás

Emanuel Lavor destaca-se no Festival de Berlim com sua primeira longa-metragem

Noticias5 dias atrás

MEC lançou uma nova versão do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) Social

Noticias5 dias atrás

Ceará receberá, a partir desta sexta-feira (16), o máximo de água disponível pelo Projeto de Integração do Rio São Francisco

Ceará5 dias atrás

Prefeito de Varjota denuncia sabotagem no transporte escolar: -“Colocaram açucar no motor!”

Iguatu5 dias atrás

Possíveis Irregularidades na Aquisição de Merenda Escolar em Iguatu

Ceará6 dias atrás

Artistas se despedem de Paulo Diógenes, conhecido pela icônica personagem “Raimundinha”

Iguatu14 horas atrás

Defensoria Pública Geral do Estado inaugura novo Núcleo de Mediação Comunitária de Iguatu

Noticias17 horas atrás

Homem espancado ao assaltar lutador ainda tentou roubar carro após fugir dos golpes

Iguatu17 horas atrás

Cantora de forró Marcinha Sousa e marido morrem afogados em carro ao tentar cruzar ponte no Ceará

Noticias17 horas atrás

MC Vinner é assassinado a tiros em Fortaleza

Noticias18 horas atrás

Israel mantém Lula como ‘persona non grata’, especialistas avaliam próximos movimentos diplomáticos

Economia18 horas atrás

Microempreendedores individuais devem ficar atentos para não cometer erros no preenchimento da declaração anual de faturamento

Brasil18 horas atrás

Prazo para comprovação dos dados no Prouni termina hoje, 20/02

Iguatu2 dias atrás

Crianças com deficiência sem monitores em Iguatu: Prefeitura promete concluir seleção até 29 de Fevereiro

Ceará2 dias atrás

Idoso é resgatado de casa por bombeiros após ser atacado por abelhas no Ceará

Ceará2 dias atrás

Açude Germinal, em Palmácia, é o primeiro a sangrar no Ceará em 2024

Noticias2 dias atrás

Duas chacinas no mesmo dia no Ceará: quatro mulheres são mortas em Caucaia

Ceará2 dias atrás

Laje desaba e mata criança de quatro anos na cidade do Crato

Ceará2 dias atrás

Empresária esfaqueada a mando de casal faz fisioterapia: ‘Gratidão’

Noticias2 dias atrás

COLUNA: CeLELEbridades

Iguatu3 dias atrás

Deputado Danilo Forte confirma emenda de R$400.000,00 para APAE de Iguatu em café da manhã na Casa Lar Juvenal e Arlinda Nogueira

Iguatu3 dias atrás

Deputado Federal Danilo Forte aborda necessidade de reconstrução de Iguatu durante evento no CDL

Iguatu4 dias atrás

Situação da saúde em Iguatu levanta questões sobre prioridades públicas

Iguatu4 dias atrás

SAAE – Justiça determina suspensão imediata do Projeto de Lei 004/2024

Americando4 dias atrás

AMERICANDO: A primeira vez que ouvi Belchior

Noticias4 dias atrás

Influenciadora é presa por anunciar venda de drogas em rede social

Ceará4 dias atrás

Agentes da inteligência policial do Ceará ajudam na recaptura de fugitivos da Penitenciária de Mossoró

Noticias4 dias atrás

Julgamento do principal suspeito do desaparecimento de Madeleine McCann foi suspenso momentos após a abertura, após tweets de juíza leiga sobre ex-presidente Jair Bolsonaro

Brasil5 dias atrás

Prefeito de Bagé é denunciado por não distribuir cestas básicas; alimentos estragam e contêm veneno de rato

Concursos5 dias atrás

Prazo para pagamento de inscrição para Concurso Público Nacional Unificado encerrra nesta sexta-feira, 16/02

Iguatu5 dias atrás

Emanuel Lavor destaca-se no Festival de Berlim com sua primeira longa-metragem

Noticias5 dias atrás

MEC lançou uma nova versão do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) Social

Noticias5 dias atrás

Ceará receberá, a partir desta sexta-feira (16), o máximo de água disponível pelo Projeto de Integração do Rio São Francisco

Ceará5 dias atrás

Prefeito de Varjota denuncia sabotagem no transporte escolar: -“Colocaram açucar no motor!”

Iguatu5 dias atrás

Possíveis Irregularidades na Aquisição de Merenda Escolar em Iguatu

Ceará6 dias atrás

Artistas se despedem de Paulo Diógenes, conhecido pela icônica personagem “Raimundinha”

Videos2 semanas atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 09/02/2024

Videos2 semanas atrás

AO VIVO – MAIS JUSTIÇA 09/02/2024

Videos2 semanas atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS – 09/02/2024

Videos2 semanas atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 08/02/2024

Videos2 semanas atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS – 08/02/2024

Videos2 semanas atrás

AO VIVO -MAIS NOTÍCIAS – 07/02/2024

Videos2 semanas atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS – 07/02/2024

Videos2 semanas atrás

AO VIVO – MAIS NOTICIAS – 06/02/2024

Videos2 semanas atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 05/02/2024

Videos3 semanas atrás

AO VIVO – ESPORTE SHOW 02/02/2024

Videos3 semanas atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS 02/02/2024

Videos3 semanas atrás

MAIS NOTÍCIAS AO VIVO 01/02/2024

Videos3 semanas atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS – 31/01/2024

Videos3 semanas atrás

AO VIVO – ESPORTE SHOW 29/01/2024

Videos4 semanas atrás

AO VIVO – ESPORTE SHOW 22/01/2024

Videos1 mês atrás

AO VIVO – MAIS JUSTIÇA 19/01/2024

Videos1 mês atrás

AO VIVO – ESPORTE SHOW 18/01/2024

Videos1 mês atrás

AO VIVO – ESPORTE SHOW 15/01/2024

Videos1 mês atrás

AO VIVO – MAIS JUSTIÇA 12/01/2024

Videos1 mês atrás

AO VIVO – ESPORTE SHOW 11/01/2024

Videos1 mês atrás

AO VIVO – ESPORTE SHOW 08/01/2024

Videos2 meses atrás

AO VIVO – MAIS JUSTIÇA 05/01/2024

Videos2 meses atrás

AO VIVO – ESPORTE SHOW 04/01/2024

Videos2 meses atrás

AO VIVO – ESPORTE SHOW 18/12/2023

Videos2 meses atrás

AO VIVO – ESPORTE SHOW 11/12/2023

Videos2 meses atrás

AO VIVO – ESPORTE SHOW 08/12/2023

Videos3 meses atrás

AO VIVO – MAIS JUSTIÇA 01/12/2023

Videos3 meses atrás

AO VIVO – MAIS JUSTIÇA 17/11/2023

Videos10 meses atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS 📻 08/05/2023

Videos10 meses atrás

REPRISE – MAIS JUSTIÇA 05/05/2023

EM ALTA

Fechar Propaganda
Fechar Propaganda