O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou requerimento de urgência para votação do Projeto de Lei 2049/22, que torna obrigatória a presença de acompanhante na realização...
O texto assegura a amamentação de filhos de até 6 meses de idade durante as provas Foi aprovado nesta quarta-feira (9) na Comissão de Direitos Humanos...
Projeto da senadora Ana Amélia, do PP do Rio Grande do Sul, estabelece que todo aposentado que precisar da assistência permanente de outra pessoa poderá receber...