Ceará
Homem vai prestar serviços a comunidade por pescar tubarão em risco de extinção em Fortaleza
Um pescador retirou um tubarão do tipo cabeça-chata (Carcharhinus leucas) do mar em Fortaleza, em junho deste ano, na Praia do Titanzinho. O pescador foi condenado a prestar serviços comunitários e pagar uma multa de dois salários mínimos. A prestação de serviço será destinada para a ONG Aquasis, que há mais de 30 anos desenvolve atividades de preservação de espécies da fauna aquática no Ceará .
O Ministério Público do Estado do Ceará realizou o Acordo de Não Persecução Penal. Segundo o órgão, o fato configura o crime de pesca ilegal, cuja pena é de um a três anos de detenção ou multa .
O tubarão-cabeça-chata foi encontrado no litoral de Fortaleza no dia 20 de junho. Na época, a ocorrência foi atendida por policiais do Batalhão do Meio Ambiente. O Batalhão de Polícia de Meio Ambiente (BPMA) informou que, ao chegar no local, o animal estava na faixa de areia. O tubarão media aproximadamente 1,8 m .
A retirada indiscriminada desse animal do seu habitat natural “altera significativamente” o meio ambiente, segundo o especialista em tubarões e raias .
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