Perto de completar um ano preso sob acusação de estuprar uma mulher de 23 anos, Daniel Alves pediu ajuda financeira e jurídica de Neymar e família....
Um pescador retirou um tubarão do tipo cabeça-chata (Carcharhinus leucas) do mar em Fortaleza, em junho deste ano, na Praia do Titanzinho. O pescador foi condenado...
O Ministério Público da Indonésia solicitou uma sentença de 12 anos de prisão para a cidadã brasileira detida no país por tráfico de drogas, excluindo a...
Pesquisa Ipec (ex-Ibope) divulgada na segunda-feira (12), encomendada pela Globo, aponta que a população brasileira está dividida quando o assunto é pena de morte: 49% são...
Em decisão terminativa, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (16) o projeto de lei (PL) 553/2019, no qual os antecedentes de...
O Carnaval de 2019 será o primeiro sob a vigência Lei de Importunação Sexual, decreto federal que classifica como crime os atos de assédio sexual e...
Com mudança na lei, delegado não poderá mais determinar fiança nesse caso. Código de Trânsito também passa a incluir ‘cavalo de pau’ e outras manobras radicais...
A Câmara dos Deputados aprovou na tarde dessa quarta-feira o aumento de pena para criminosos que usarem explosivos em furtos ou roubos. A disseminação desse tipo...
Está em análise na Câmara dos Deputados proposta que altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) para aumentar penalidade para o condutor que deixar de...
O presidente Michel Temer assinou decreto que concede indulto natalino a presos. O indulto vale para pessoas condenadas ou submetidas a medida de segurança e leva...
Foi publicada nesta quarta-feira (20) a lei que aumenta pena contra motorista que dirigir alcoolizado ou sob o efeito de qualquer outra substância psicoativa. A pena...
A Câmara dos Deputados aprovou ontem (6) o aumento da pena para motoristas sob efeito de álcool ou drogas que provocar acidente com morte. Pelo texto,...
Na noite dessa segunda-feira, 20 de março de 2017, após uma série de atividades desempenhadas pelo Ministério Público Estadual do Ceará em Iguatu, aconteceu no auditório...
A partir da decisão do plenário do Conselho, o procurador-geral de Justiça do Ceará, Plácido Rios, é obrigado a ajuizar ação cível para pleitear a dispensa...