Connect with us

Brasil

Governo brasileiro não divulga lista do trabalho escravo pelo segundo ano consecutivo

Publicado

on

Interesses do empresariado nortearam a suspensão da lista pelo STF em 2014.

O governo brasileiro está há dois anos sem divulgar a lista do trabalho escravo, que relaciona o nome dos empregadores flagrados e multados por explorar a mão de obra de trabalhadoras e trabalhadores em atividade análoga à escravidão no país. Atualmente, o Brasil possui cerca de 161 mil trabalhadores nestas condições, de acordo com a edição mais recente do Índice Global de Escravidão.

Conhecida como “lista suja”, a relação começou a ser publicada no país em 2003 e é considerada, nacionalmente, um dos mais relevantes instrumentos para o combate do trabalho escravo, além de ser tida como um modelo a ser seguido por outros países.

Partindo de sua divulgação, bancos públicos e empresas podem negar crédito e empréstimos a empresários e fazendeiros denunciados por usar, em suas propriedades, trabalho análogo ao escravo. Além disso, ONGs voltadas à promoção dos direitos humanos podem usá-la como uma das bases de suas ações.

A lista foi suspensa em dezembro de 2014 pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewadoswiski, mas teve sua suspensão revogada pela ministra Cármem Lúcia em maio deste ano. No entanto, o Ministério do Trabalho não voltou a publicá-la até agora e o que se enxerga, segundo defensores e atuantes na luta pela erradicação do trabalho análogo à escravidão, é uma omissão deliberada do governo.

Os interesses do empresariado nortearam e permanecem norteando a suspensão da lista. Ao suspendê-la, o ministro Lewandowiski teve como motivação uma ação da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc), organização que reúne algumas das principais empreiteiras do país. Entre as construtoras que a compõem, inclusive, está a Odebrecht, denunciada pelo Ministério Público do Trabalho, em setembro de 2015, por uso de trabalho escravo.

A Abrainc questionava a exposição das empresas condenadas através de uma lista aberta e alegava que a portaria do Ministério do Trabalho para essas questões não permitia espaço suficiente para a defesa dos empregadores.

Pouco antes de ser afastada da Presidência da República, a presidenta Dilma Rousseff assinou um novo modelo de portaria sobre a lista, estabelecendo que o documento passaria a ter duas relações diferentes de empregadores, que seriam publicadas de uma só vez. De um lado, estariam os empregadores que foram condenados pelo Ministério da Justiça e admitiram o erro, comprometendo-se a corrigir sua conduta produtiva e eliminar quaisquer atividades que se assemelhem ao trabalho escravo. De outro, os que não o fizeram.

Com essa resolução, a ministra Cármem Lucia determinou a perda de objeto da ação da Abrainc, afirmando que os problemas apontados haviam sido solucionados com a nova portaria.

Em função da demora da divulgação da lista desde a suspensão da ação, o Ministério Público do Trabalho entrou com uma ação judicial pedindo sua publicação imediata. Em resposta, no dia 19 deste mês, a Justiça do Trabalho expediu uma liminar que obriga o ministro do Trabalho do governo Temer, Ronaldo Nogueira, a divulgar os nomes em até 30 dias.

No mesmo dia, o Diário Oficial da União publicou a portaria 1429, assinada por Ronaldo Nogueira, instituindo um grupo de trabalho para discutir novas regras sobre o cadastro de empregados responsabilizados por trabalho escravo. Resta, por parte de especialistas e atuantes na luta contra o trabalho escravo, a preocupação de que a pressão exercida pela bancada ruralista e por congressistas ligados ao empresariado possa, além de atrasar a entrega da lista, atuar nas resoluções da nova portaria.

Fonte: Brasil de Fato

Radio Ao vivo

SAIU NA MAIS

anúncio
Mundo2 dias atrás

Encontrado sarcófago de 3.500 anos atrás com imagens semelhantes a Marge Simpson

Brasil2 dias atrás

Anatel publica medidas para coibir a venda online de celulares sem certificação

Ceará2 dias atrás

Docentes das universidades federais do Ceará decidiram encerrar coletivamente a greve

Videos2 dias atrás

AO VIVO – MAIS JUSTIÇA 21/06/2024

Videos2 dias atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 21/06/2024

Videos3 dias atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 21/06/2024

Ceará3 dias atrás

UFC receberá um investimento de R$ 120 milhões para obras do novo Hospital Universitário e novo Campus Iracema

Noticias3 dias atrás

Sete pessoas foram mortas a tiros em uma chacina, no interior do Ceará

Noticias4 dias atrás

Faixa de renda entre um e dois salários mínimos aumentou para 35,1%, no Brasil

Esportes5 dias atrás

Wesley Safadão assinou contrato para atuar como jogador profissional

Noticias5 dias atrás

Quatro cidades do Ceará estão entre as 50 mais violentas do Brasil

Ceará6 dias atrás

Maior espécie de garça do Brasil foi resgatada no Ceará

Noticias6 dias atrás

Registros de chuvas no estado do Ceará já ultrapassaram as precipitações durante todo o ano de 2023

Ceará6 dias atrás

PRF no Ceará recuperou 70 veículos clonados, em 2024

Ceará7 dias atrás

Habitação e veículo próprio são prioridades de consumo para os cearenses

Noticias7 dias atrás

Pesquisadores da Finlândia acreditam ter identificado a região cerebral associada à gagueira

Ceará7 dias atrás

Cidades cearenses experimentaram temperaturas mínimas inferiores a 20ºC

Noticias2 semanas atrás

Cantor Nahim morre, aos 71 anos, após um acidente onde caiu de uma escada

Noticias2 semanas atrás

Animais feridos durante as enchentes no RS serão tratados com pele de tilápia

Brasil2 semanas atrás

Bloqueio atmosférico poderá resultar em níveis de umidade do ar abaixo do ideal

Iguatu2 semanas atrás

CONTAS REPROVADAS: Tribunal Recusa Pedido de Tutela Provisória de Urgência de Ednaldo de Lavor Couras contra Estado do Ceará

Noticias2 semanas atrás

Câmara dos Deputados finalizou a votação do imposto conhecido como “taxa das blusinhas”

Concursos2 semanas atrás

Prazo de inscrição do concurso para policial penal é prorrogado

Noticias2 semanas atrás

Ceará tem 6.940.465 eleitores aptos a votar nas eleições municipais de 2024

Noticias2 semanas atrás

Divulgada nova pesquisa sobre sinal de rádio a 3,5 bilhões de anos-luz

Esportes2 semanas atrás

Fortaleza é tricampeão da Copa do Nordeste

Noticias2 semanas atrás

Artista circense e cadeirante acrobata completa mais de 40 anos de trajetória artistica com novo espetáculo

Ceará3 semanas atrás

4 apostas feitas no Ceará tiveram sorte e ganharam prêmios de até R$ 102 mil na Quina

Noticias3 semanas atrás

Período chuvoso no Ceará, encerrou este ano com acumulado de 764,8 milímetros de chuva

Noticias3 semanas atrás

Venda de veículos 0km teve um crescimento expressivo de 96,42%, no Ceará

Mundo2 dias atrás

Encontrado sarcófago de 3.500 anos atrás com imagens semelhantes a Marge Simpson

Brasil2 dias atrás

Anatel publica medidas para coibir a venda online de celulares sem certificação

Ceará2 dias atrás

Docentes das universidades federais do Ceará decidiram encerrar coletivamente a greve

Videos2 dias atrás

AO VIVO – MAIS JUSTIÇA 21/06/2024

Videos2 dias atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 21/06/2024

Videos3 dias atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 21/06/2024

Ceará3 dias atrás

UFC receberá um investimento de R$ 120 milhões para obras do novo Hospital Universitário e novo Campus Iracema

Noticias3 dias atrás

Sete pessoas foram mortas a tiros em uma chacina, no interior do Ceará

Noticias4 dias atrás

Faixa de renda entre um e dois salários mínimos aumentou para 35,1%, no Brasil

Esportes5 dias atrás

Wesley Safadão assinou contrato para atuar como jogador profissional

Noticias5 dias atrás

Quatro cidades do Ceará estão entre as 50 mais violentas do Brasil

Ceará6 dias atrás

Maior espécie de garça do Brasil foi resgatada no Ceará

Noticias6 dias atrás

Registros de chuvas no estado do Ceará já ultrapassaram as precipitações durante todo o ano de 2023

Ceará6 dias atrás

PRF no Ceará recuperou 70 veículos clonados, em 2024

Ceará7 dias atrás

Habitação e veículo próprio são prioridades de consumo para os cearenses

Noticias7 dias atrás

Pesquisadores da Finlândia acreditam ter identificado a região cerebral associada à gagueira

Ceará7 dias atrás

Cidades cearenses experimentaram temperaturas mínimas inferiores a 20ºC

Noticias2 semanas atrás

Cantor Nahim morre, aos 71 anos, após um acidente onde caiu de uma escada

Noticias2 semanas atrás

Animais feridos durante as enchentes no RS serão tratados com pele de tilápia

Brasil2 semanas atrás

Bloqueio atmosférico poderá resultar em níveis de umidade do ar abaixo do ideal

Iguatu2 semanas atrás

CONTAS REPROVADAS: Tribunal Recusa Pedido de Tutela Provisória de Urgência de Ednaldo de Lavor Couras contra Estado do Ceará

Noticias2 semanas atrás

Câmara dos Deputados finalizou a votação do imposto conhecido como “taxa das blusinhas”

Concursos2 semanas atrás

Prazo de inscrição do concurso para policial penal é prorrogado

Noticias2 semanas atrás

Ceará tem 6.940.465 eleitores aptos a votar nas eleições municipais de 2024

Noticias2 semanas atrás

Divulgada nova pesquisa sobre sinal de rádio a 3,5 bilhões de anos-luz

Esportes2 semanas atrás

Fortaleza é tricampeão da Copa do Nordeste

Noticias2 semanas atrás

Artista circense e cadeirante acrobata completa mais de 40 anos de trajetória artistica com novo espetáculo

Ceará3 semanas atrás

4 apostas feitas no Ceará tiveram sorte e ganharam prêmios de até R$ 102 mil na Quina

Noticias3 semanas atrás

Período chuvoso no Ceará, encerrou este ano com acumulado de 764,8 milímetros de chuva

Noticias3 semanas atrás

Venda de veículos 0km teve um crescimento expressivo de 96,42%, no Ceará

Videos2 dias atrás

AO VIVO – MAIS JUSTIÇA 21/06/2024

Videos2 dias atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 21/06/2024

Videos3 dias atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 21/06/2024

Videos3 semanas atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 04/06/2024

Videos3 semanas atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 03/06/2024

Videos3 semanas atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 03/06/2024

Videos3 semanas atrás

AO VIVO – MAIS JUSTIÇA 31/05/2024

Videos3 semanas atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 31/05/2024

Videos3 semanas atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 31/05/2024

Videos4 semanas atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 29/05/2024

Videos4 semanas atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 29/05/2024

Videos4 semanas atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 28/05/2024

Videos4 semanas atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 28/05/2024

Videos4 semanas atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 27/05/2024

Videos4 semanas atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 27/05/2024

Videos4 semanas atrás

AO VIVO – MAIS JUSTIÇA 24/05/2024

Videos1 mês atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 24/05/2024

Videos1 mês atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 24/05/2024

Videos1 mês atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 23/05/2024

Videos1 mês atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 23/05/2024

Videos1 mês atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 22/05/2024

Videos1 mês atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 22/05/2024

Videos1 mês atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 21/05/2024

Videos1 mês atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 21/05/2024

Videos1 mês atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 20/05/2024

Videos1 mês atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 20/05/2024

Videos1 mês atrás

AO VIVO – MAIS JUSTIÇA 17/05/2024

Videos1 mês atrás

AO VIVO -MAIS NOTÍCIAS – 17/05/2024

Videos1 mês atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 17/05/2024

Videos1 mês atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 16/05/2024

EM ALTA