Enel suspende cobrança de provedores de internet para instalação de equipamentos em postes

A cobrança da tarifa para a instalação de equipamentos dos provedores de internet nos postes de energia foi suspensa nesta terça-feira (22) temporariamente pela Enel Ceará.

A informação foi confirmada por empreendedores na área de telecom, como Ariel Alves, sócio-proprietário de duas empresas provedoras atuantes nos municípios de Graça e São Gonçalo do Amarante.

A Enel e as empresas provedoras de internet do Estado se reuniram na manhã de hoje para negociar a cobrança que gerou polêmica nos últimos dias. A cobrança, segundo as empresas, poderia elevar o valor da internet em até 70% para os consumidores do Ceará.

Alves também revela que a concessionária aceitou a criação de uma comissão formada pelo corpo técnico dos provedores, pela Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) e representantes da Assembleia Legislativa do Estado para analisar a cobrança.

“Vencemos por ora. A cobrança foi suspensa sem data para retorno”, comemora o empresário.

A diretora executiva da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint), Alessandra Lugato, participou do diálogo e confirmou que a Enel concordou em não iniciar a cobrança pela instalação dos equipamentos em postes até que o assunto seja exaurido pelo grupo técnico de trabalho criado na ocasião.

Ela afirma que a empresa aceitou não realizar o faturamento por tempo indeterminado.

“A cobrança não deve ser feita enquanto a gente não tenha os trabalhos para se ter uma conclusão do assunto. Um concesso e um trabalho técnico são fundamentais, podemos, inclusive, sugerir audiências públicas para trazer mais luz para a Enel”, pontua.

A representante da entidade, que prega por uma relação saudável entre as partes envolvidas e com menos judicialização possível, entende que, apesar de não ser ilegal e estar prevista nos contratos e regulações, a cobrança pode ser considerada abusiva.
“Nós questionamos veementemente os cálculos, por que (a cobrança) começou agora, por que outros estados, onde inclusive a Enel possui concessão não fazem essa cobrança. Queremos que as cláusulas, inclusive essa da tarifa, sejam reavaliadas”, argumenta Lugato.

Diálogo Aberto

O sócio-proprietário da Fica Telecom, provedor com atuação em Fortaleza, Aquiraz e Chorozinho, Pedro Ernesto, também foi um dos participantes da reunião e reiterou que o início da cobrança não irá mais acontecer a partir de março, como era previsto anteriormente.

Ele também comemorou a abertura do diálogo mais próximo com a Enel através da comissão que será formada e visualiza um desfecho favorável para ambas as partes.

“Agora, nós vamos debater as ansiedades da sociedade, porque internet é um serviço essencial. Uma janela de diálogo que até então nunca tinha existido foi aberta e vamos mostrar o quanto a gente é importante”, afirma.

O deputado estadual Acrísio Sena, que esteve presente no encontro, divulgou vídeo em suas redes sociais comunicando a suspensão da cobrança e a criação do grupo de trabalho.

“Temos duas boas notícias. A primeira é que a Enel recuou e admitiu publicamente que a nota não era exatamente do jeito que eles imaginavam. E a segunda é que a Assembleia conseguiu constituir um grupo de trabalho envolvendo Arce, Enel, provedores e a própria Assembleia para que a gente possa discutir a realidade do censo que a Enel está fazendo e as propostas que eles tem a apresentar de modificação de tarifas”, pontua.

Fonte: Diário do Nordeste