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Bastidores: O “recuo do equívoco” no PL 036 em Iguatu

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O Projeto de Lei nº 036, que a gestão municipal tentou emplacar na Câmara de Iguatu sob o manto técnico de uma “modernização”, virou um incômodo ruído político para o Palácio do Executivo. A tese de que a proposta era inofensiva caiu por terra.

O freio de arrumação veio após o setor jurídico do SPUMI esmiuçar o texto e apontar que o projeto, na prática, abria margem para perdas reais em direitos consolidados do funcionalismo, como anuênios e insalubridade. A denúncia, trazida a público por este jornalista, mudou a temperatura dos bastidores e forçou o governo a recalcular a rota antes que o desgaste na Câmara se tornasse irreversível.

Em reunião com a diretoria do sindicato, a prefeitura capitulou. Onde antes a assessoria defendia o texto, agora o discurso mudou: a gestão admitiu que o envio da matéria foi um “equívoco” e que o projeto “realmente estava muito errado”.

A admissão do erro encerra o plano de votar a matéria a toque de caixa, mas abre uma crise de competência técnica: como um projeto dessa gravidade passa pelo crivo da procuradoria do município e chega à mesa dos vereadores sem que ninguém perceba o estrago?

A mobilização jurídica do SPUMI e o eco da imprensa local cumpriram o papel de fiscalização. Agora, a cidade observa se o projeto será integralmente recolhido ou se voltará limpo dos jabutis que, supostamente, poderiam retirar direitos históricos dos servidores. O espaço segue aberto para a manifestação formal da prefeitura.

 

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