ASSUNTOSNET: Taxa de luz sobe, e União pode socorrer distribuidoras

Governo estuda medidas para cobrir déficit de R$ 6 bilhões das empresas. Analistas preveem reajustes elevados em 2018. O governo elevou nesta terça-feira 24,em 42,8%, de R$ 3,50 para R$ 5, a taxa extra cobrada dos consumidores para cobrir os custos com o acionamento de termelétricas, devido à estiagem prolongada. A chamada bandeira vermelha continuará sendo aplicada nos próximos meses, encarecendo a conta de luz. O governo estuda outras medidas para socorrer as distribuidoras, que têm rombo de R$ 6 bilhões, como a liberação de R$ 1 bilhão de um fundo setorial. Com a ajuda, os reajustes de tarifa de luz deverão ser altos em 2018, preveem analistas. A alta nos valores das bandeiras tarifárias anunciada pela Aneel (agência reguladora) deve elevar a conta de luz em 3,3%, em média, em novembro. O impacto será maior em SP: 3,6%. A revisão aliviará o caixa das distribuidoras, que tiveram custos extras devido à crise hídrica no país neste ano. Além disso, a medida visa a incentivar a economia de energia.A situação das hidrelétricas é crítica, e para poupar água temos de usar mais da energia muito mais cara das termelétricas. Assim, o custo da eletricidade não vai cair tão cedo. (O GLOBO)

Temer cede e sanciona Refis antes de votação

Para assegurar a votação na sessão de hoje, o presidente Temer sancionou a MP do Refis, de olho na fidelidade da base. Passada a etapa, já tida como ganha, o Planalto não deverá ter apoio para a reforma da Previdência. Aliados indicam que o governo deverá optar pela agenda microeconômica.

Ministro quer dinheiro da Lava Jato e das Loterias para a Cultura

O ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, pretende buscar recursos dos acordos de leniência de empresas investigadas na Operação Lava Jato e também de loterias para financiar o setor. Segundo o ministro, só as loterias poderiam injetar cerca de R$ 600 milhões por ano.

Após polêmica, STF suspende portaria do trabalho escravo

A ministra do STF Rosa Weber suspendeu liminarmente ontem a portaria que mudou as regras para fiscalização do trabalho escravo. Ela afirmou que a norma pode comprometer o resultado de anos de “políticas públicas de combate à odiosa prática”. O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse também ontem que Michel Temer pode revogar a portaria. A determinação teve repercussão negativa desde que foi publicada, no dia 16. Liminar da ministra Rosa Weber, do STF, suspendeu as mudanças que enfraquecem a legislação de combate ao trabalho escravo. A Justiça do Trabalho ordenou a publicação da lista de infratores.

Denuncia contra Temer

Placar da 2ª denúncia vai medir a força do presidente nesta quarta-feira. Relatório lido em plenário, discussão iniciada e a Câmara dos Deputados se volta, mais uma vez, para a decisão de manter ou afastar o presidente da República do cargo. Nesta quarta, os deputados federais votam o relatório de Bonifácio de Andrada, do PSDB de Minas, que pede o arquivamento da denúncia contra Michel Temer. O rito será o mesmo adotado em 2 de agosto, quando foi enterrada a primeira denúncia contra o presidente. O pedido de investigação de Temer e os ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco só será acatado se a oposição conseguir 342 votos contrários ao relatório de Bonifácio de Andrada.

Arquivo contra Aécio

O presidente do Conselho de Ética do Senado, senador João Alberto Souza (PMDB-MA) decidiu arquivar a representação do PT que pedia a cassação do senador Aécio Neves (PSDB-MG), baseando-se nas delações de executivos do grupo J&F. De acordo com a assessoria de João Alberto, a decisão foi baseada em um parecer da Advocacia Geral do Senado, que recomendou o arquivamento do pedido. Ainda cabe recurso da decisão que precisa ser assinado por, pelo menos, 5 membros do Conselho. Aécio Neves que chegou a ser afastado do mandato pela Primeira Turma do STF, retomou a cadeira do Senado, no último dia 17, após o plenário da casa derrubar a decisão da Corte.

Aprendizado para a Lava Jato

Juiz e promotor à época da Operação Mãos Limpas, na Itália, lembraram que o combate à corrupção vai muito além da questão jurídica, envolvendo a cultura e a educação de um país.

E agora?

Defesa de Lula mostra recibos de aluguel que diz serem originais. A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregou à Justiça na tarde desta terça-feira, 24, “31 folhas referentes a recibos de aluguel” do apartamento 121, do edifício Hill House, em São Bernardo do Campo (SP)

Multas ambientais

O presidente Michel Temer assinou um decreto que permite que multas ambientais sejam convertidas em investimentos para recuperar e reflorestar áreas devastadas. Segundo o Planalto, isso significa que os mais de R$ 4 bilhões aplicados em multas a empresas que não cumpriram regras ambientais sejam destinadas a investimentos diretos no setor. As empresas que desejarem a conversão terão que arcar com todas as despesas para a recuperação de uma área determinada por algum órgão como o Ibama, por exemplo. A assinatura ocorreu durante um evento no Mato Grosso do Sul no último final de semana.

Senado aprova em 2º turno PEC que cria polícia penitenciária; texto vai à Câmara

Proposta estabelece que nova categoria será responsável pela segurança de presídios e pela escolta de presos. Pela PEC, haverá as polícias penais federal, estaduais e distrital.Com a aprovação, por 62 votos a 0, a proposta seguirá para análise da Câmara dos Deputados.

Senador Pompeu apresenta redução nos índices de criminalidade

A violência é um dos principais problemas do país, e o caso do Ceará não é diferente. Nos últimos anos a violência que antes predominava na região metropolitana de Fortaleza atingiu o interior. Contudo, em meio a essa situação, um município vem se destacando pela redução dos índices de criminalidade: Senador Pompeu. O município, localizado no Sertão Central, vem apresentando queda na criminalidade após uma força tarefa realizada em conjunto com os poderes: municipal, estadual, Ministério Público, judiciário e sociedade civil. O prefeito Maurício Pinheiro é policial civil, e entende bem do tema afirmou: “Não temos muito recursos financeiros, o que mais conta hoje é trabalhar com gestão, eficiência e vontade de resolver”. (DN)

Governo do Ceará articula implantação do Pacto por um Ceará Pacífico em Juazeiro do Norte

Nesta terça-feira (24), a vice-governadora Izolda Cela recebeu o prefeito de Juazeiro do Norte, Arnon Bezerra para tratar do processo de implantação do Pacto por um Ceará Pacífico no município. O processo de implementação das ações territoriais começou a ser construído no primeiro semestre deste ano. Izolda Cela explicou para o prefeito Arnon Bezerra e a equipe técnica de Juazeiro do Norte todo o processo de atuação das Unidades Integradas de Segurança, além de destacar as várias ações da Uniseg e a relação com a comunidade dos territórios do Ceará Pacífico

Público lota Sesc

O teólogo e professor, Leonardo Boff, participou na noite desta terça-feira, 24, no ginásio do Serviço Social do Comércio (Sesc) de Iguatu de palestra sobre “Ética e sustentabilidade no contexto da educação contemporânea”, o Serviço Social do Comércio (Sesc), braço social do Sistema Fecomércio. Leonardo Boff foi incisivo: “Perdemos o rumo, o Brasil está em um voo cego, sem piloto, sem uma luz no fim do túnel, é uma crise grave”. O Evento levou grande público como ocorre nos eventos promovidos pelo Sesc. As palestras do grande nome da teologia e da ética no Brasil são realizadas pelo projeto Formação Contínua de Educadores do Sesc. Nesta quarta-feira, o escritor estará na cidade do Crato.

ASSUNTOSNET: Confira as principais noticias e comentários catalogados por Silvani Soares nesta Quarta-feira, 25 de outubro 2017. Boa Leitura!