ASSUNTOSNET: Supremo proíbe condução coercitiva

Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pelo fim da condução coercitiva de investigados para prestar depoimento. A decisão é uma clara resposta à Lava-Jato, que já usou o instrumento 227 vezes, de acordo com o relator da ação, ministro Gilmar Mendes. Mas os depoimentos feitos dessa forma no ano passado não serão anulados. Força- tarefa da Lava-Jato avalia que haverá mais prisões temporárias. Para a maioria dos ministros da corte, medida fere direitos e é inconstitucional.

Cenário Politico; Deputados só batem ponto uma vez por semana

Deputados do Pará votaram e decidiram que trabalharão apenas uma vez por semana, às terças-feiras, até as eleições. O argumento é que os parlamentares precisam de tempo para fazer “corpo a corpo” com os eleitores no interior do Estado – a campanha, porém, só começa em julho. Os salários foram mantidos em R$ 25,3 mil. Aqui no Ceará, Deputados estaduais cobram ações do MP para coibir compra de votos no Interior…. A convenção nacional do PDT que vai referendar Ciro Gomes como candidato à Presidência da República já tem dia, hora e local para acontecer: 20 de julho, às 11 horas, em Brasília.

Custo do frete incorpora a alta do preço do diesel

As sucessivas altas no preço do diesel têm sido repassadas ao transporte rodoviário. De 2010 a 2017, o custo do transporte subiu 40% e o do frete, 44%, segundo um estudo da Universidade de São Paulo.

Imposto de Renda

Receita Federal paga nesta sexta-feira (15) o primeiro lote de restituição do Imposto de Renda de Pessoas Físicas (IRPF) de 2018. O lote também inclui restituições residuais de 2008 a 2017.Lote abrange idosos e contribuintes com alguma deficiência. A consulta deve ser feita pelo site da receita Federal a partir das 9 horas.

Exame da OAB

Exame de Ordem – Resultado final pode sair no dia 29 de junho. O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil aplicou no último domingo (10), a prova da segunda fase (prático-profissional) do XXV Exame de Ordem Unificado em todo o país. O resultado preliminar da prova prático-profissional será divulgado na data provável 29 de junho.

TCE desaprova contas de ex-gestora de Saboeiro e imputa multa e débito de R$ 128 mil

Durante a Sessão da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, nesta quarta-feira, dia 13, foi apreciada e desaprovada a prestação de contas de gestão do Gabinete do Prefeito de Saboeiro, exercício de 2014. Com isso, a Prefeitura de Saboeiro terá que devolver R$ 128 mil aos cofres públicos. Desta decisão ainda cabe recurso. DN)

Prevenir suicídio

Assembleia aprova projeto da deputada Aderlânia Noronha para prevenir suicídio. A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, nesta quinta-feira (14), o Projeto de Indicação 105/17, de autoria da deputada Aderlânia Noronha (SD), que cria o Plano Estadual de Valorização da Vida. O objetivo é identificar sintomas, acompanhar e tratar pessoas que apresentem sinais de transtorno mental ou psicológico, minimizando a evolução dos quadros que podem chegar ao suicídio, além de criar e manter, continuamente, um sistema telefônico gratuito para atendimento, 24 horas por dia, às pessoas em quadro depressivo. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), nove em cada dez suicídios no mundo estão relacionados com alguma patologia de ordem mental diagnosticável e tratável, Em 2009, o Ceará era o nono estado em número de suicídio e, hoje, ele está em quinto lugar”, declarou a deputada.

Comissão da Câmara Federal aprova projeto que denomina de Paes de Andrade Açude Castanhão

Muitos açudes cearenses não são conhecidos por suas denominações oficiais. O Açude Orós, o segundo maior do Ceará, é denominado de Juscelino Kubitschek; e o terceiro maior reservatório, o Banabuiú, no município homônimo, é Arrojado Lisboa. Em Iguatu, há outro exemplo, o Açude Trussu, como é popularmente conhecido, é oficialmente Roberto Costa, em homenagem ao ex-prefeito. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara Federal aprovou nesta quarta-feira (13) o projeto de lei de autoria do deputado Domingos Neto (PSD) que denomina Deputado Paes de Andrade o Açude Castanhão. O projeto segue agora para o Senado Federal.

Reuso da Água

A Secretaria de Recursos Hídricos do Ceará está concluindo a elaboração de um projeto que prevê a reutilização da água extraída das estações de tratamento de esgoto da Cagece, em Fortaleza. Segundo informa o Blog do Egídio Serpa, o objetivo do projeto é transferir toda essa água para as indústrias do Complexo do Pecém. O reuso da água oriunda do tratamento de esgotos já é feito em cidades de países desenvolvidos.

Copa da Rússia

São 736 jogadores de 32 seleções e 64 jogos até a grande final. Na abertura nesta quarta-feira, a Rússia fez a Festa completa em casa com goleada sobre a Arábia 5 X 0. Já a seleção brasileira vive a expetativa da estreia contra a Suiça. Durante os próximos 31 dias, toda a atenção estará voltada para a Copa do Mundo da Rússia, cujo Governo investiu de US$ 13 bilhões na construção de moderníssimos estádios que, depois do torneio, serão elefantes brancos – como aconteceu com alguns estádios brasileiros construídos para a Copa de 2014