No Brasil, o Supremo Tribunal Federal começou a julgar ontem a tese de “legítima defesa da honra” em casos de feminicídio no tribunal do júri. O...
O Supremo Tribunal Federal suspendeu os cortes no Bolsa Família após pedido dos estados do Nordeste. Em janeiro, a região havia sido contemplada com apenas 3%...
Julgamento começou em outubro e sete ministros já votaram: 4 a favor da prisão, e 3 contra. Faltam votar Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Celso de Mello...
Supremo começa a julgar hoje prisão após 2ª instância. O STF começa o julgamento sobre prisão em 2ª instância, mas a votação ficará para semana que...
No próximo dia 28 o Supremo Tribunal Federal vota a constitucionalidade do sacrifício de animais em cultos de religiões de matriz africana. O pedido veio do...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por sete votos a favor e quatro contra, que o Artigo 305 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB),...
O Supremo Tribunal Federal vai analisar se o decreto que estabelece percentuais mínimos e máximos a serem observados pelas emissoras de rádio na produção e transmissão...
Esta forma de arrecadação é prevista na Lei Federal nº 9.786/99 e na Portaria nº 42/08 do Comando do Exército. Na avaliação da PGR, a Constituição...
O presidente da República Michel Temer se reuniu nesta noite no Palácio da Alvorada com os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli e Luiz...
À espera de uma definição da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre os próximos passos envolvendo a discussão sobre a descriminalização do aborto...
O Supremo Tribunal Federal (STF) entra em recesso de 30 dias a partir desta segunda-feira (2). Com o período de férias dos ministros, previsto em lei,...
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, criticou ontem (21) a organização dos partidos brasileiros, cuja pouca diversidade, mesmo com grande quantidade, seria...
Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pelo fim da condução coercitiva de investigados para prestar depoimento. A decisão é uma clara...
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, suspendeu, em decisão emitida na madrugada desta segunda-feira (22), a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ)...
