AssuntosNet: Servidores da Justiça vão ter estatuto único no país

Proposta de emenda à Constituição aprovada pela Câmara dos Deputados, em segundo turno, autoriza o Supremo Tribunal Federal (STF) a elaborar estatuto próprio unificando as regras que regem os servidores federais e estaduais do Judiciário em todo o país.

O texto segue agora para o Senado. Depois de votado, o STF terá prazo de 360 dias para enviar ao Congresso projeto de lei complementar com os detalhes do novo regime desses funcionários. Hoje, os servidores federais dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário são regidos pela Lei 8.112. A mudança, diz o professor de direito administrativo Mamede Said Maia Filho, da UnB, criará uma desigualdade injustificável, porque o pessoal da Justiça passará a ter regime diferenciado.

Inscrição no Seguro Safra termina nesta quarta-feira

Termina nesta quarta-feira (30) o prazo para os agricultores familiares realizarem o cadastro no Programa Garantia-Safra para o ano de 2014. A meta do Estado do Ceará é cadastrar 335 mil agricultores cearenses. De acordo com Arimatéa Gonçalves, coordenador de Crédito Rural e Políticas Afins da SDA, é preciso atentar-se, pois ainda é necessário passar pelas fases de seleção e homologação da inscrição, o que é feito pelo Governo Federal. Para o ano 2013/2014, o diferencial é que os 308.187 agricultores que se inscreveram em 2012-2013 já estão automaticamente inscritos. Para 2014, o benefício será de R$ 850, dividido em até cinco parcelas, e será pago caso seja comprovada a perda igual ou superior a 50% da safra. Para se cadastrar, os agricultores podem procurar os escritórios da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ematerce), os Sindicatos Rurais e as Prefeituras Municipais, devendo pagar R$ 12,75.

Dilma venceria no primeiro turno

O candidato do PSDB à presidência da República, senador Aécio Neves (MG) recebeu pesquisa do Instituto SENSUS que diz que a presidente Dilma venceria hoje as eleições no primeiro turno. O resultado da pesquisa encomendada pelo PSDB confirma pesquisas semelhantes realizadas por outros Institutos. A presidente Dilma venceria com 40,2% das intenções de voto, enquanto Aécio Neves teria 18% e o candidato do PSB, governador Eduardo Campos, obteria 10,6%.

Governos decidem tomar medidas contra o vandalismo

Quatro meses depois de os black blocs acabarem com as manifestações pacíficas que incomodaram políticos de centro, esquerda e direita no país, os governos federal, do Rio e de São Paulo resolveram agir juntos contra a selvageria dos mascarados. O estopim da reação à escalada da violência foram as fortes cenas de agressão a um coronel da PM em São Paulo e pesquisa de opinião mostrando que 95% dos paulistanos reprovam a ação dos baderneiros.

Grupo explode agência em Paraipaba

O Banco Bradesco foi alvo de grupo fortemente armado no município de Paraipaba, a 100 quilômetros de Fortaleza. A quadrilha era composta por aproximadamente 10 homens que, durante a ação, dividiu-se em dois grupos. A ação criminosa ocorreu por volta da 0h desta terça-feira (29). Este é o 123° ataque a banco registrado em 2013, sendo o 83° no interior. O último registrado aconteceu no município de Penaforte, quando um grupo de 15 pessoas explodiu o caixa eletrônico do Banco do Brasil, na sexta-feira (25).

Sucessão estadual

Na bolsa de cotação, o jornal O Globo publicou neste domingo, que o governador Cid quer escolher como sua sucessora a secretária Isolda Cela, filiada ao PROS, mesmo sendo ela mulher do prefeito de Sobral, o petista Veveu Arruda. A indicação agrada à direção nacional do PT. Na mídia nacional, é pouco é citado, o presidente da Assembleia, deputado Zezinho Albuquerque.

Coisas da política

Do colunista Ilmar (O Globo): As gestões do líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira, para ter o apoio do PT ao governo do Ceará, não tem surtido efeito. Os petistas dizem que Eunício tem que cobrar reciprocidade é do governador Cid Gomes (PROS). Afinal, lembram, o peemedebista deu apoio ao atual prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PROS). Já o candidato do PT na época, Elmano Costa, ficou chupando o dedo. É preciso esperar o PED. No momento, todo mundo está de olho na eleição interna e ninguém quer abrir racha e tirar votos.

Festa premiará 32 melhores prefeitos do estado

A premiação “Melhores Prefeitos do Ceará de 2012” superou as suas bodas de prata. Ao realizar sua 26ª edição, vai entregar, amanhã, os diplomas e troféus aos 32 gestores escolhidos por um colegiado de alto nível, integrado por dirigentes de entidades e municipalistas, formadores de opinião do Ceará. Na ocasião, também será prestada uma homenagem especial ao governador do Estado, Cid Gomes. Prefeito de Iguatu, Aderilo Alcântara, compõe a lista de prefeitos homenageados.

Futebol

Adilson Batista assume o Vasco para evitar o rebaixamento. Luxemburgo balança mas não cai no Fluminense. A principal notícia vem da Espanha. Jogador Diego Costa faz opção pela Espanha e desconvocado por Felipão. Guarany de Sobral venceu, de virada, o Icasa por 3 a 2 nesta terça-feira (29), e se garantiu na final da Copa Fares Lopes. Na decisão, o time sobralense vai encarar o Barbalha, que eliminou o Maranguape. O campeão vai disputar a Copa do Brasil de 2014. FCF divulga tabela do estadual. A primeira fase da Campeonato Cearense de 2014 começa no dia cinco de janeiro, e na rodada inaugural serão quatro jogos, entre eles, Quixadá x Fortaleza. A rodada inaugural do campeonato ainda terá os seguintes confrontos: Itapipoca x Tiradentes, Icasa x Guarani de Juazeiro e Ferroviário x Crato.

*Silvani Soares é bancário e radialista