AssuntosNet: Assembleia aprova Projeto que concede descontos de até 30% no ensino privado

Assembleia aprova Projeto que concede descontos de até 30% no ensino privado
A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, durante a sessão deliberativa extraordinária do Sistema de Deliberação Remoto (SDR), nesta quinta-feira (07/05), Descontos para alunos com Transtorno de Espectro Autista ou deficiências físicas, motoras ou outras podem chegar até 50%.Matéria agora segue para sanção governamental. A matéria tem validade enquanto durar a suspensão das aulas decorrente do decreto governamental assinado pelo governador Camilo Santana (PT) em 19 de março, e também proíbe a cobrança de juros e multas decorrentes do atraso no pagamento de mensalidades durante o período.

Com mortes em alta, Bolsonaro vai ao STF defender retomada da economia
Toffoli disse no encontro que falta harmonia entre União e estados e pede planejamento. Após reunião, Bolsonaro publica decreto e amplia atividades essenciais incluindo a construção civil. No entanto, decisão do STF permite que estados definam suas próprias regras de isolamento.

Veto a reajustes de servidores
Ainda nesta quinta-feira , Bolsonaro afirmou que vai vetar o trecho do projeto de ajuda aos estados que abre a possibilidade de reajuste salarial para diversas categorias de servidores públicos, mesmo em meio à pandemia do coronavírus. Eu sigo a cartilha de Paulo Guedes na economia. E não é de maneira cega, não.. Nós devemos salvar a economia, porque economia é vida”, disse Bolsonaro. O ministro Guedes defendeu que o funcionalismo público fique sem aumento salarial até dezembro de 2021. Para o ministro, a medida vai ajudar o país a atravessar a crise gerada pela pandemia do coronavírus.

Caixa dos Advogados aciona OAB-CE na Justiça e expõe crise na Instituição
A Caace cobra repasses da OAB desde janeiro do ano passado; dívida seria de R$ 1,7 milhão.O assunto interno da OAB será agora decidido na Justiça. Conforme o jornalista Inacio Aguiar (DN), é a primeira vez, em 87 anos da instituição, que a Caace aciona a OAB no Poder Judiciário, em meio à pandemia do coronavírus, em que já há muitas incertezas aos profissionais da área. A Caixa argumenta ainda que esta é sua principal fonte de receita, prevista no artigo 62 da Lei Federal 8.906/94 e nos arts. 56 e 57 do Regulamento Geral da OAB. Na ação, a Caace informa que tentou resolver administrativamente o problema por varias vezes desde o ano passado, mas sem sucesso.

Vale-gás de cozinha: Governo do Ceará divulga datas de entrega e nomes de beneficiados
Repasse dos cupons será feito às prefeituras, que vão distribuir o benefício entre os selecionados. O Governo do Ceará definiu que o primeiro lote do vale-gás de cozinha será entregue a partir de 11 de maio. Ao todo serão 245.966 vales distribuídos em mais uma ação do Estado para tentar minimizar os efeitos da crise deflagrada pelo novo coronavírus entre os cearenses.

Contra o coronavirus
O momento é de salvar vidas. Boa parte da população iguatuense adere às medidas adotadas pelo município no combate ao coronavirus. Com regras mais rígidas , especialistas consideram que esta é a fase mais difícil e precisa da colaboração de todos. Usar máscaras, evitar aglomerações e ficar em casa o máximo possível. Iguatu apresenta 7 óbitos e 51 notificações.

Obrigatoriedade de álcool gel
É de autoria do deputado Marcos Sobreira (PDT), o projeto de lei nº 95/20 dispõe sobre a obrigatoriedade de dispensadores de álcool em gel em estabelecimentos comerciais, como bares, restaurantes, lanchonetes, supermercados, hipermercados, centros comerciais, shopping centers e demais empresas privadas.

Luto oficial no Ceará
Os parlamentares aprovaram ainda 51 requerimentos. Entre eles o que solicita que seja decretado luto oficial no Ceará enquanto perdurar a pandemia de Covid-19 no estado, como forma de solidariedade às vítimas e às respectivas famílias. De iniciativa do deputado Acrísio Sena (PT), vários deputados subscreveram e manifestaram apoio ao pedido. Nesta sexta-feira 8, o Ceará tem mais de 13.800 casos de Covid-19 e 903 mortes. Com as redes pública e particular no limite, Fortaleza entra no regime de isolamento social rígido hoje. Só pode circular quem estiver a caminho do trabalho ou trabalhar em um serviço essencial

Empregos e vendas
O país tem 7,7 milhões de trabalhadores ocupados com mais de 60 anos, ou seja, que estão no grupo de risco para o novo coronavírus. Por outro lado, quase metade dos trabalhadores teme perder emprego, aponta pesquisa. Três em cada quatro brasileiros vão manter consumo reduzido após pandemia. Já o comércio, o setor de serviços, portanto, em atividades como o comércio, de difícil distanciamento social .Preocupado com a queda nas vendas para o Dia das Mães, alguns lojistas realizam vendas por delivery dentro das normas estabelecidas pelo decreto em vigor.

Reduzindo corridas
Neste cenário de pandemia da Covid-19, vários setores da economia sofrem prejuízos. Com os taxistas e mototaxistas , não podia ser diferente. Com o isolamento social, muitos reclamam na redução das corridas e optam em ficar em casa . O pior, é que boa parte encontra-se com prestações em atraso e tem dificuldades em quitar dívidas junto a rede bancária e outros credores.