Sob pressão, Guedes tenta recursos para o Renda Brasil

Sob ‘fogo amigo’ disparado por auxiliares do presidente Jair Bolsonaro, o ministro da Economia, Paulo Guedes, tem o seu destino no governo atrelado à resposta que a equipe econômica dará ao Renda Brasil, o programa social do governo que substituirá o auxílio emergencial de R$ 600 e que tem garantido a popularidade do presidente Jair Bolsonaro – mesmo com o aumento das mortes no Brasil pelo coronavírus.

A percepção de fontes que acompanham as negociações, ouvidas sob condição de anonimato, é de que, se for bem e conseguir abrir espaço no teto de gastos (regra que limita o avanço das despesas à inflação) para garantir recursos ao programa, Guedes pode ganhar fôlego e ultrapassar esse momento mais difícil para a equipe econômica desde o início do governo – marcado por pressão para furar o teto de gastos.

Em declaração dada à CNN, Bolsonaro disse que a saída de Guedes “nunca foi cogitada”. Já Guedes, em entrevista a jornalistas na frente do ministério, disse que não teve nenhum ato que sugerisse que ele não devesse confiar em Bolsonaro.

“Existe muita confiança do presidente em mim e minha no presidente”, afirmou o ministro. Mas admitiu: “É difícil alguém se sentir à vontade neste cargo”.

A estratégia do ministro discutida ontem com o presidente é vincular a discussão do Renda Brasil à proposta para antecipar medidas de ajuste das contas públicas, como forma de cumprir o teto de gasto.

Por isso, o mais provável é que os recursos para o Renda Brasil não estejam definidos no projeto de lei orçamentária que será enviado no fim de agosto. Serão definidos na negociação no Congresso pacote de propostas para desvincular (retirar os “carimbos”), desindexar (remover a necessidade de conceder automaticamente reajustes) e desobrigar o pagamento de parte de despesas no Orçamento – proposta apelidada de “DDD”.

Para acelerar a aprovação dessas medidas, que poderiam abrir espaço no teto e aumentar recursos para o Renda Brasil, Guedes se reuniu também com o senador Marcio Bittar (MDB-AC) para discutir a unificação em um único texto das medidas de controle de despesas e acionamento de “gatilhos” do teto de gastos. Bittar é o relator designado da proposta de Orçamento de 2021 e deverá ser indicado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AC), para a relatoria dessa nova PEC, o que facilitaria a negociação.

Crédito extra

Depois do bombardeio do fim de semana, com rumores até de saída de Guedes, auxiliares do ministro atribuíram a pressão recente à ansiedade provocada pela definição do final da execução orçamentária deste ano, que estaria colocando todos os assuntos no mesmo “balaio de gatos”. Os assessores minimizam os atritos e dizem que está tudo bem entre Guedes e Bolsonaro.

Para reforçar o discurso, destacam mensagem do presidente no Twitter afirmando que o governo vai trabalhar com o Congresso para controlar as despesas. Nos bastidores, o presidente cobra, no entanto, mais espaço para as obras e tem estimulado seus ministros “obreiros” a defender mais gastos.

Para diminuir a tensão, o governo desistiu de editar uma medida provisória liberando R$ 5 bilhões para obras. Em vez da MP, será enviado um projeto ao Congresso no mesmo valor: R$ 1,7 bilhão para atender o ministro do Desenvolvimento Social, Rogério Marinho; R$ 2 bilhões para atender a emendas dos parlamentares e R$ 1,3 bilhão para o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas.

O governo queria fazer uma consulta ao STF sobre a inconstitucionalidade da MP, mas viu que não iria conseguir bom resultado. A solução foi se virar para tentar encontrar os valores com remanejamentos de despesas de outros ministérios.

Fonte: Diário do Nordeste