Connect with us

Ceará

Gestantes em cárceres obtêm prisão domiciliar durante pandemia

Publicado

on

Ainda no início da pandemia de Covid-19, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomendou reavaliar a manutenção das prisões de mães de crianças com até 12 anos de idade, lactantes e gestantes. Em quase dois dois meses deste período, pelo menos, oito mulheres que são mães e estavam no Instituto Penal Feminino (IPF), na Grande Fortaleza, obtiveram o benefício e puderam retornar ao lar.

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) não sabe ao certo informar quantas presas com este perfil esperam pela prisão domiciliar. Há mais de dois anos, o Supremo Tribunal Federal (STF) já havia emitido habeas corpus coletivo para mães de filhos crianças, que estão em prisão provisória.

A defensora pública Aline Miranda, que atua na defesa de dezenas de mulheres no IPF e conhece de perto esta realidade, afirma que há muitas outras detentas nesta situação, à espera de uma soltura. Segundo Aline, no início da pandemia foram listadas prisões de 16 gestantes e nove lactantes só no IPF. Deste total, nove presas provisórias e 15 julgadas.

A falta de documentos que comprovem filiação é, conforme a defensora, uma das grandes dificuldades para comprovar que uma mãe tem fora da prisão um filho com dependência financeira e/ou afetiva. “Muitas mulheres presas têm filhos pequenos e nunca nem registraram esssas crianças. Não há documentação que comprove o vínculo”, ponderou Aline.

Por nota, o TJCE destacou que as solturas demandam análise judicial do caso concreto, para avaliar a possibilidade de substituição da prisão. O Tribunal ponderou como prematuro dizer que existe contrariedade à decisão do STF, sem analisar cada caso de forma individual, já que “o próprio STF entendeu pela possibilidade de negativa do benefício em situações excepcionalíssimas, mediante decisão fundamentada”.

Fonte: G1 CE

Radio Ao vivo

SAIU NA MAIS

anúncio
Iguatu6 horas atrás

Núcleo de Habitação e Moradia da Defensoria Pública do Ceará realiza visita estratégica no município de Iguatu

Iguatu8 horas atrás

Escândalo no Consórcio de Saúde do Centro-Sul: Deputado Marcos Sobreira denuncia má gestão e falta de transparência

Ceará8 horas atrás

Secretário de órgão estadual do Ceará é demitido por uso indevido de carro oficial

Videos8 horas atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 02/05/2024

Videos2 dias atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 30/04/2024

Brasil2 dias atrás

Taxa média de desemprego no Brasil aumentou para 7,9% no primeiro trimestre

Mundo2 dias atrás

‘Castelo de Harry Potter’, na Ucrânia, foi alvo ataques russos, resultando em pelo menos quatro mortes e 27 feridos

Ceará2 dias atrás

Fósseis são apreendidos durante fiscalizações em pedreiras no Ceará

Ceará3 dias atrás

Policial de folga salva cachorro e mulher que se afogou em rio no interior do Ceará

Ceará3 dias atrás

Ceará tem 73 açudes sangrando; outros nove têm mais de 90% da capacidade

Noticias3 dias atrás

‘Enem dos concursos’ terá 141 locais de provas no Ceará

Ceará3 dias atrás

Agente de saúde é morta a tiro na frente da filha no CE

Videos3 dias atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 29/04/2024

Noticias3 dias atrás

Funcionário baleado por homem que decapitou zelador em hospital recebe alta: ‘Foi um livramento que eu tive’

Noticias3 dias atrás

Cearense de 10 anos é classificado para Olimpíada de Matemática em Nova York

Noticias3 dias atrás

Motorista morre após carro bater em caminhão em rodovia no Ceará

Noticias3 dias atrás

Vice-prefeito morre afogado durante passeio de caiaque em rio no CE após gravar vídeo anunciando o trajeto

Iguatu4 dias atrás

Após os depoimentos de Karlinando e Ana Cláudia perante a CPI, o futuro das investigações aponta para uma nova direção

Videos6 dias atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 26/04/2024

Videos7 dias atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 26/04/2024

Ceará1 semana atrás

Expocrato 2024 inicia montagem de megaestrutura

Noticias1 semana atrás

Portugal reconhece, pela primeira vez, a responsabilidade do país pela escravidão no Brasil

Noticias1 semana atrás

Mulher é arrastada por correnteza do Rio Jaguaribe, ao tentar atravessar passagem molhada

Videos1 semana atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 25/04/2024

Ceará1 semana atrás

Aproximadamente um em cada três domicílios cearenses enfrentam algum grau de insegurança alimentar

Videos1 semana atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 25/04/2024

Iguatu1 semana atrás

Processo de Degradação Ambiental Ameaça a Lagoa da Bastiana em Iguatu

Videos1 semana atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 24/04/2024

Videos1 semana atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 24/04/2024

Videos1 semana atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 23/04/2024

Iguatu6 horas atrás

Núcleo de Habitação e Moradia da Defensoria Pública do Ceará realiza visita estratégica no município de Iguatu

Iguatu8 horas atrás

Escândalo no Consórcio de Saúde do Centro-Sul: Deputado Marcos Sobreira denuncia má gestão e falta de transparência

Ceará8 horas atrás

Secretário de órgão estadual do Ceará é demitido por uso indevido de carro oficial

Videos8 horas atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 02/05/2024

Videos2 dias atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 30/04/2024

Brasil2 dias atrás

Taxa média de desemprego no Brasil aumentou para 7,9% no primeiro trimestre

Mundo2 dias atrás

‘Castelo de Harry Potter’, na Ucrânia, foi alvo ataques russos, resultando em pelo menos quatro mortes e 27 feridos

Ceará2 dias atrás

Fósseis são apreendidos durante fiscalizações em pedreiras no Ceará

Ceará3 dias atrás

Policial de folga salva cachorro e mulher que se afogou em rio no interior do Ceará

Ceará3 dias atrás

Ceará tem 73 açudes sangrando; outros nove têm mais de 90% da capacidade

Noticias3 dias atrás

‘Enem dos concursos’ terá 141 locais de provas no Ceará

Ceará3 dias atrás

Agente de saúde é morta a tiro na frente da filha no CE

Videos3 dias atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 29/04/2024

Noticias3 dias atrás

Funcionário baleado por homem que decapitou zelador em hospital recebe alta: ‘Foi um livramento que eu tive’

Noticias3 dias atrás

Cearense de 10 anos é classificado para Olimpíada de Matemática em Nova York

Noticias3 dias atrás

Motorista morre após carro bater em caminhão em rodovia no Ceará

Noticias3 dias atrás

Vice-prefeito morre afogado durante passeio de caiaque em rio no CE após gravar vídeo anunciando o trajeto

Iguatu4 dias atrás

Após os depoimentos de Karlinando e Ana Cláudia perante a CPI, o futuro das investigações aponta para uma nova direção

Videos6 dias atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 26/04/2024

Videos7 dias atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 26/04/2024

Ceará1 semana atrás

Expocrato 2024 inicia montagem de megaestrutura

Noticias1 semana atrás

Portugal reconhece, pela primeira vez, a responsabilidade do país pela escravidão no Brasil

Noticias1 semana atrás

Mulher é arrastada por correnteza do Rio Jaguaribe, ao tentar atravessar passagem molhada

Videos1 semana atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 25/04/2024

Ceará1 semana atrás

Aproximadamente um em cada três domicílios cearenses enfrentam algum grau de insegurança alimentar

Videos1 semana atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 25/04/2024

Iguatu1 semana atrás

Processo de Degradação Ambiental Ameaça a Lagoa da Bastiana em Iguatu

Videos1 semana atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 24/04/2024

Videos1 semana atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 24/04/2024

Videos1 semana atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 23/04/2024

Videos8 horas atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 02/05/2024

Videos2 dias atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 30/04/2024

Videos3 dias atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 29/04/2024

Videos6 dias atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 26/04/2024

Videos7 dias atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 26/04/2024

Videos1 semana atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 25/04/2024

Videos1 semana atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 25/04/2024

Videos1 semana atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 24/04/2024

Videos1 semana atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 24/04/2024

Videos1 semana atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 23/04/2024

Videos1 semana atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 23/04/2024

Videos1 semana atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 22/04/2024

Videos2 semanas atrás

AO VIVO – ESPORTE SHOW 22/04/2024

Videos2 semanas atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 22/04/2024

Videos2 semanas atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 19/04/2024

Videos2 semanas atrás

AO VIVO – MAIS JUSTIÇA 19/04/2024

Videos2 semanas atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 19/04/2024

Videos2 semanas atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 18/04/2024

Videos2 semanas atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 18/04/2024

Videos2 semanas atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 17/04/2024

Videos2 semanas atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 17/04/2024

Videos2 semanas atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 16/04/2024

Videos2 semanas atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 16/04/2024

Videos2 semanas atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 15/04/2024

Videos3 semanas atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 15/04/2024

Videos3 semanas atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 12/04/2024

Videos3 semanas atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 12/04/2024

Videos3 semanas atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 11/04/2024

Videos3 semanas atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 11/04/2024

Videos3 semanas atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 10/04/2024

EM ALTA