AssuntosNet: AL aprova novo piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde

AL aprova novo piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde
Em votação da sessão extraordinária da Assembleia Legislativa deste sábado (29/02), foi aprovado o projeto de lei do Poder Executivo, que dispõe sobre o piso salarial aos Agentes Comunitários de Saúde. A proposta de n°03/20 altera a Lei nº 14.101, de 10 de abril de 2008, para fixar novo piso salarial da categoria vinculada ao Estado. O projeto beneficia cerca de 14.600 profissionais cearenses e estabelece o piso salarial profissional a ser pago de R$1.400,00. A proposta, que segue para sanção do governador Camilo Santana, passa a vigorar na data da publicação no Diário Oficial e tem efeito retroativo a 1° de janeiro de 2020.

Fim da paralisação na PM
Policiais militares aceitam acordo e decidem encerrar motim no Ceará após 13 dias. Propostas foram apresentadas por ex-deputado que tem mandado de prisão em aberto. Principal reivindicação dos amotinados, a anistia aos envolvidos não foi atendida pelo governo estadual. Policias estão retornando ao trabalho de forma gradual.

Exército e Forças armadas permanecem no Ceará
Receita; Prazo para entrega da declaração do IR 2020 começa hoje.
Prazo vai até 30 de abril. Receita Federal espera receber 32 milhões de declarações. A multa para o contribuinte que não fizer a declaração ou entregá-la fora do prazo será de, no mínimo, R$ 165,74. O valor máximo será correspondente a 20% do imposto devido. O programa para fazer a declaração está disponível no site da Receita. Deve declarar o IR neste ano quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2019. O valor é o mesmo da declaração do IR do ano passado.

Brasil tem 252 casos suspeitos de novo coronavírus
Segundo boletim divulgado pelo Ministério da Saúde, neste domingo, não foi registrado nenhum novo caso confirmado da doença, além dos dois já conhecidos. O levantamento aponta ainda que outras 89 suspeitas foram descartadas desde o início do monitoramento. A Melhor arma contra coronavírus é esclarecimento , água e sabão. Ceará tem 6 casos suspeitos de coronavírus em investigação; outros 2 foram descartados.

Decretos e MPs
Uma informação da área Política. Bolsonaro é o presidente com mais decretos e MPs questionados no STF no 1º ano de mandato. Em 2019, 30 ações questionaram atos do presidente. O levantamento considera dados desde 2001, quando passaram a vigorar as atuais regras para a edição de MPs. Para especialistas, os dados mostram que Bolsonaro tem mais dificuldade nas relações com o Congresso do que as gestões anteriores. O Planalto não quis comentar.

Greve da PM
Greve da PM no Ceará é ilegal e deve ser interrompida’, afirma Ministro Sergio Moro sobre o motim no estado. Moro disse que a exploração política do episódio — dentro e fora do Estado — não ajuda a resolver a situação. A declaração foi feita em uma rede social. Reestruturação salarial dos policiais e bombeiros começa a tramitar na Assembleia Legislativa. A insatisfação das PMs é crescente mesmo em estados com governadores bolsonaristas.

Aprovado regime de urgência da PEC que veda anistia a PMs envolvidos em motim
Foram 31 votos a favor e três contra, dos deputados Vitor Valim (Pros), Soldado Noelio (Pros) e André Fernandes (PSL). Em coletiva de imprensa, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Sarto (PDT), salientou que, com o pedido aprovado, as Comissões se reúnem para deliberar conjuntamente a PEC. “Se houver um pedido de vistas, a matéria deve ser votada logo no início da próxima semana, na segunda (02/03) ou terça-feira (03/03)”, comunicou o presidente.

82 municípios cearenses não possuem agências bancárias.
Mais de 50% das unidades estão concentradas na Região Metropolitana de Fortaleza. Ao todo, Estado tinha 473 agências em janeiro, 32 a menos que há quatro anos. A relação cresce olhando apenas para Fortaleza, onde há sete agências para cada 100 mil pessoas. Já no restante do Estado, são apenas quatro unidades para cada 100 mil habitantes. O presidente do BC, Campos Neto, admitiu que tem recebido reclamações de moradores de municípios que não possuem agências. Não tem solução a curto prazo.

Contas de Luz terão bandeira verde
As contas de luz terão bandeira verde em março, sem taxa extra nas tarifas de energia para os consumidores. Em fevereiro, a bandeira também foi verde. O Ceará tem 12 açudes sangrando neste domingo. Em fevereiro, as chuvas ficaram 64,1% acima da média, segundo dados preliminares da (Funceme). Além disso, outros 6 estão acima de 90% da capacidade. As águas de março chegando , e devem aumentar até o dia de São José.

Chuvas na região
Neste inicio de março, nos canais do Perímetro Irrigado Icó Lima Campos, está correndo muita água depois de fortes chuvas. Já no Distrito de Alencar, após a barragem sangrar , recebeu muitos visitantes neste domingo.

Futebol cearense
No PV, o Fortaleza goleou o time do Barbalha por 4 a 2. Com resultado, o tricolor ocupa a segunda colocação com 9 pontos. Partida é válida pela 5ª rodada do Campeonato Cearense – 2ª fase. Pacajus 3 x Caucaia 2 e Guarany de Sobral 0 x Ceará 0 completaram a rodada.