“Independentes” no Senado investem contra Renan Calheiros

Senadores que se denominam independentes deflagraram ontem ofensiva ao presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL).

Convocados pelo senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), os 13 parlamentares discutiram o que chamaram de “falsa” agenda positiva implementada em resposta às manifestações populares, avaliaram a situação de “ameaça” vivida pelos senadores Randolfe Rodrigues (Psol-AP) e João Capiberibe (PSB-AP), e demonstraram o incômodo com a rejeição de indicados aos Conselhos Nacionais do Ministério Público (CNMP) e de Justiça (CNJ).

De acordo com os senadores, Calheiros e aliados têm adotado posturas “não republicanas”. O grupo prepara nota em reação à não aprovação, em votações secretas no plenário do Senado, de procuradores para o CNMP e o CNJ. Articulada por parlamentares do PMDB, PT e PTB, a rejeição tem sido considerada “vingança” contra o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, responsável pelo envio de denúncias contra vários parlamentares ao Supremo Tribunal Federal.

“A ideia é que alguém está querendo vingar o trabalho do Gurgel. Não podemos usar uma instituição como o Senado como instrumento de vingança”, avaliou o senador Pedro Taques (PDT-MT). Os independentes falaram ainda em ameaças que Rodrigues e Capiberibe receberiam em relação a processo que corre contra eles no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Casa. As denúncias contra eles, enviadas pelo presidente do Congresso à Procuradoria-Geral da República no início de 2013, foram arquivadas por Gurgel. “Mas ainda há representação no Conselho de Ética contra os dois e eles querem que seja julgado, não querem que fique parado”, disse o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP).

O grupo criticou a agenda positiva implementada por Calheiros, que, segundo eles, só contemplou propostas de interesse dele. Faltaram, ressaltou Vasconcelos, matérias como a proposta de emenda à constituição (PEC) de autoria dele que torna automática a perda de mandado de parlamentares condenados pelo STF. (das agências)