ELEIÇÕES: Emissoras podem convidar candidatos de menor representatividade para debates eleitorais

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as emissoras de rádio e televisão têm a palavra final sobre a participação de candidatos às eleições de outubro nos debates. Por 6 votos a 5, a corte firmou o entendimento de que os candidatos que pertencem a partidos menores não podem ser impedidos de participar dos debates pelos demais concorrentes.

A propaganda eleitoral no rádio e na televisão está disponível em todos os estados, exceto no Distrito Federal, onde não há eleições para prefeito e vereador. Nas eleições deste ano, o período de propaganda foi reduzido de 45 para 35 dias, com as mudanças provocadas pela Lei da Reforma Eleitoral. O primeiro turno do pleito será realizado no dia 2 de outubro.