Após passar por uma série de mudanças durante os governos de Jair Bolsonaro e, agora, no terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, o Bolsa...
O Senado analisará projeto de lei que visa proteger crianças e adolescentes em ambientes digitais. A proposta proíbe, por exemplo, a criação de contas em redes...
O Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou, no Diário Oficial de União (DOU) desta quarta-feira (1º/6), medida que proíbe a venda de alimentos com formato...
O Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece) divulgou pesquisa que aponta os maiores e menores desempenhos de gestões municipais de todo o estado...
Atualmente, o Código Civil permite o casamento de menores de 16 anos em caso de gravidez. Pelo texto do código, o casamento é permitido para evitar...
O casamento infantil ainda era permitido em caso de gravidez. O plenário da Câmara aprovou na noite de hoje (5), em votação simbólica, o Projeto de...
Por volta das 17h30, de ontem (terça-feira, 30) na Rua Luzia Moreira, Bairro Santo Antônio, a equipe do Ronda de Ações Intensivas e Ostensivas (RAIO) efetuou...
Grupos de irmãos ou menores com deficiência, doença crônica ou com necessidades específicas de saúde terão prioridade na adoção. A preferência, que será incluída no Estatuto...
Análise divulgada nesta segunda-feira (12) pela Fundação Lemann aponta que, quanto mais baixo é o nível socioeconômico de uma escola, maior a chance de o diretor...
Começa hoje (19) a Campanha Nacional de Multivacinação em todo o país, para atualizar a caderneta de vacinação de crianças e adolescentes. O público-alvo da mobilização...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as emissoras de rádio e televisão têm a palavra final sobre a participação de candidatos às eleições de outubro...
Dois anos após rejeitar a redução da maioridade penal pela via constitucional, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) volta a analisar, nesta quarta-feira (20),...
A Polícia Civil conseguiu hoje através do judiciário a internação provisória dos dois menores que estavam assaltando armados numa moto na cidade de Acopiara. Os dois...
A balança comercial do agronegócio em 2015 registrou 88 bilhões e 200 milhões de Dólares em exportações. O valor teve queda 8,8 por cento em relação...