Juiz usa WhatsApp para aprimorar funcionamento de Juizado Especial

O juiz do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), Gabriel Lessa, tem utilizado o aplicativo WhatsApp para aprimorar o funcionamento do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Piracanjuba, cidade a cerca de 90 km de Goiânia, próxima ao balneário de Caldas Novas.

O aplicativo é utilizado, sobretudo, na expedição de mandatos de intimação. O uso da ferramenta por parte dos advogados e cidadãos é facultativo. Segundo o magistrado Gabriel Lessa, os despachos proferidos por ele são fotografados e enviados pelo aplicativo.

A confirmação do recebimento é certificada pelo cartório do Juizado. Ainda de acordo como juiz Gabriel Lessa, o uso do WhatsApp também contribuiu para a redução dos custos dos Juizados, já que diminuiu a necessidade dos oficiais de Justiça irem em busca dos intimados.

Além disso, o uso do aplicativo fez com que todos os procedimentos passassem a ocorrer em ambiente digital, evitando a impressões desnecessárias. A introdução do WhatsApp está de acordo com os princípios de simplicidade, celeridade, informalidade e economia processual que caracterizam os Juizados Especiais.Tais princípios têm sido exaltados ao longo de 2015 pela corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, por meio do programa “Redescobrindo os Juizados Especiais”.