Menino de 11 anos escreve carta para juiz, pedindo para obter o sobrenome do padrasto

Um menino de 11 anos obteve o direito de adicionar o sobrenome do padrasto ao nome do pai biológico, com quem não mantém mais contato. Ele reside com a mãe e o atual companheiro dela no assentamento Santa Elisa, na comunidade Rancho, no sertão de Quixeramobim, no interior do Ceará.

A partir de agora, Ângelo Ravel será oficialmente conhecido como Ângelo Ravel Nunes de Sousa Moraes, tendo assim um segundo pai. Em 2021, ele escreveu uma carta expressando o desejo de adotar o sobrenome do padrasto e solicitou a mudança à juíza Kathleen Nicola Kilian, titular da 1ª Vara da Comarca de Quixeramobim. Posteriormente, enviou a carta a uma estação de rádio da cidade. Quase três anos depois, a Justiça reconheceu o vínculo socioafetivo entre o menino e o agricultor José Adilton.

Agora, Ângelo terá o nome de ambos os pais em sua certidão de nascimento: o pai biológico, com quem não tem mais contato, e o pai afetivo. Além de adquirir o sobrenome Moraes, o menino passa a ter todos os direitos de herdeiro legítimo de José Adilton, com quem convive desde os 4 anos.

Na decisão, o juiz Rogaciano Bezerra Leite Neto, da 2ª Vara de Quixeramobim, destaca a “relação íntima de afeto construída ao longo de considerável tempo de convivência familiar” e menciona que é o agricultor quem oferece “assistência material e afetiva à criança”. “Além do afeto, ambos – José Adilton e Ângelo – desejam o reconhecimento da paternidade socioafetiva para formalizar a situação já vivenciada no seio familiar”, acrescenta.

Com a decisão judicial favorável, devidamente registrada no cartório de registro civil do município, uma nova certidão de nascimento será emitida. Ângelo expressa sua alegria: “Sempre foi meu sonho ter o sobrenome dele no meu documento, porque pai é quem cria. E ele é meu pai. Então, isso está acontecendo é uma grande felicidade. Estou muito feliz”, afirma o garoto.

A mãe do menino também celebra a conquista da família, que inclui ainda o caçula Moraes Neto, filho de Teresa com Adilton. “Eu ainda nem acredito que deu certo! Nunca pensei que veria esse dia chegar”, diz ela.