STF – deputado federal Daniel Silveira condenado a oito anos e nove meses de prisão

O STF (Supremo Tribunal Federal) condenou, dia 20, o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) por ameaças aos ministros da Corte. O placar foi quase unânime —dez ministros foram favoráveis à condenação. O único magistrado que se manifestou pela absolvição foi Kassio Nunes Marques, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).

Ao todo, a pena foi fixada em oito anos e nove meses de prisão por incitar à tentativa de impedir o livre exercício dos Poderes e por coação no curso do processo —quando a pessoa usa da violência ou ameaça para obter vantagem em um processo judicial. Também foi determinada a perda do mandato e a suspensão dos direitos políticos.

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