Brasil
STF julga inconstitucional permissão de porte de arma para procuradores estaduais
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional normas do Rio Grande do Sul e do Ceará que davam aos procuradores estaduais o direito de ter porte de armas de fogo.
A ação, proposta pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, foi analisada no plenário virtual da corte até a última terça-feira (8), e teve ata de julgamento publicada nesta quarta-feira (16).
A relatora da ação no Supremo, ministra Cármen Lúcia, pontuou que questões sobre comércio, aquisição, posse e porte de armas de fogo, assim como munições, são temas de interesse nacional e que afetam a segurança pública.
A ministra foi acompanhada por unanimidade pelos outros ministros.
-
Iguatu4 semanas atrásERRATA – NOTA DE ESCLARECIMENTO E RETIFICAÇÃO
-
CeLELEbridades2 semanas atrásCOLUNA: CeLELEbridades
-
Esportes4 semanas atrásJapão avança e vai enfrentar o Brasil; Equador surpreende a Alemanha na Copa do Mundo
-
Política4 semanas atrásO Conto da Aia na vida real? Entenda o “Paradoxo de Serena Joy” que ronda o plano do PL Mulher
-
Iguatu3 semanas atrásMPCE emite recomendação para sanar caos na saúde e exige melhorias urgentes no Hospital Regional de Iguatu
-
Iguatu3 semanas atrásEMENDA ÔNIBUS DA SAÚDE: Documentos oficiais da SESA desmentem versão da Prefeitura de Iguatu
-
Iguatu3 semanas atrásNova atualização da folha da Prefeitura amplia dúvidas
-
Noticias4 semanas atrásPai é preso suspeito de planejar morte do filho para evitar pensão, em conversa com inteligência artificial