Por unanimidade, STF mantém prisão do deputado Daniel Silveira (PSL)

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (17), por unanimidade, manter a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). O parlamentar foi preso na noite desta terça-feira (16), após divulgar um vídeo com discurso de ódio contra os integrantes do STF.

A prisão do deputado foi determinada por Alexandre de Moraes no âmbito do inquérito sigiloso que apura ameaças, ofensas e fake news disparadas contra ministros do STF e seus familiares. Após a decisão, no Instituto Médico Legal (IML), Daniel se recusou a usar máscara contra a disseminação da Covid-19 antes de realizar exame de corpo de delito.

Ao entrar no local sem o Equipamento de Proteção Individual (EPI), um homem com distintivo tenta entregar o item ao deputado. Silveira respondeu que tinha “dispensa” de utilizar o equipamento de proteção. “Aqui dentro não tem dispensa”, replica uma mulher. “Olha só, para a nossa proteção e para a sua, mas aqui dentro tem que usar máscara”, segue ela. O deputado, então, caminha em direção a um balcão antes de desferir os xingamentos.

Segundo nota da defesa de Silveira divulgada nesta quarta, “a prisão do deputado representa não apenas um violento ataque à sua imunidade material, mas também ao próprio exercício do direito à liberdade de expressão e aos princípios basilares que regem o processo penal brasileiro”.

Fonte: Diário do Nordeste