Votação do projeto de lei sobre os bombeiros civis em Iguatu é novamente adiado

Na sessão da câmara dos vereadores de Iguatu desta terça-feira, 12, um dos assuntos discutidos foi o projeto de lei que regulamenta a profissão de bombeiro civil na cidade. O projeto de lei de autoria do presidente da casa, o vereador Rubenildo Cadeira, tramita há mais de um ano e teve sua votação novamente alterada. O motivo da demora é o impasse entre vereadores e a categoria. O plenário da casa estava lotado, com destaque para a cor vermelha dos bombeiros civis, que ocupavam parte do auditório. Além desses, os professores municipais estavam na expectativa da aprovação do projeto de lei que garantia seu aumento salarial.

Jeferson Felix falou no plenário representando a categoria na ocasião e destacou a importância da implantação da lei para o município

Alguns vereadores pediram mais tempo para avaliar novamente o projeto. Segundo eles o projeto impactaria negativamente no comércio e nas indústrias da cidade, gerando mais uma despesa para os empresários. A categoria, no entanto, discorda. Segundo Jeferson Felix, bombeiro civil, a implantação da lei apenas segue uma determinação federal, de uma lei sancionada ainda no governo Lula. Ele afirma que a lei municipal busca apenas da mais segurança à população e adapta a lei à realidade de Iguatu. “O que nós queremos é que a nossa profissão seja regulamentada, já que é uma profissão necessária em diversas situações e que salva vidas, muitas vezes com riscos para o bombeiro”, afirma Felix.
Alguns empresários também se mostraram contrários à lei, levantando a questão dos custos para os estabelecimentos e afirmando que a competência para esse trabalho é dos bombeiros militares da cidade. Nesse ponto, Jeferson Felix discorda: “a gente sabe a importância dos bombeiros militares, mas o bombeiro civil em uma empresa é fundamental para o trabalho preventivo e também pelo trabalho imediato em situações de acidentes e incêndios, por exemplo, salvando vidas e evitando prejuízos”, destaca.

Entre as bancadas
No plenário da câmara as opiniões são divergentes. Segundo o vereador João Lázaro a criação da lei seria mais uma dificuldade para empresários em tempos de crise. Já a vereadora Cida Albuquerque defende a aprovação da lei. Para ela além de defender e regulamentar a categoria, vai gerar empregos e oferecer mais segurança no trabalho para empresários, funcionários e clientes. O presidente da casa e autor do projeto, Rubenildo Cadeira, lamenta a demora na aprovação do projeto e lembra que esse debate é comum na hora de implantar leis que gerarão um novo custo, mas lembra também que em outros casos, como dos técnicos em segurança no trabalho, a regulamentação em lei da atividade gerou benefícios para todos. O vereador Bandeira Jr. sugeriu o adiamento da votação do projeto para que se chegue a um consenso entre a categoria e o empresariado e que o projeto fique de acordo com as expectativas das duas categorias para então ser votado na casa. A decisão que prevaleceu foi que o projeto voltará à pauta na primeira sessão de maio, dando mais tempo para articulações e acordos.
Os bombeiros civis se organizam para novamente estarem presentes e em grande número. Segundo representantes da categoria, Iguatu conta atualmente com cerca de 320 bombeiros civis formados, que atualmente trabalham em eventos e em certas empresas, mas a aprovação da lei geraria uma demanda maior pelos profissionais da área.