O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional normas do Rio Grande do Sul e do Ceará que davam aos procuradores estaduais o direito de ter porte...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski tomou posse nesta terça feira (8) como ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Desde 2018, ele...
A ex-secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Mayra Pinheiro, conhecida como “capitã cloroquina”, usou as redes sociais para lançar críticas ao seu...
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu hoje (2) uma liminar (decisão provisória) para suspender o andamento da última ação penal que ainda pesa contra...
O Supremo Tribunal Federal garantiu a “revisão da vida toda” a aposentados do INSS após formar maioria nesta sexta-feira (25). A regra dá a eles o...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o aplicativo de mensagens Telegram bloqueie três perfis que são utilizados para disseminar desinformação...
Em entrevista para o jornal O Globo, do Rio de Janeiro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso voltou a discutir a possibilidade...
A Lei do Racismo (nº 7.716/89) estabelece que é crime no Brasil “fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a...
A soma entre continuidade dos adolescentes envolvidos em atos infracionais e os centros socioeducativos lotados vem resultando em uma longa fila de espera formada por jovens...
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) já recomendou, até esta terça-feira (25/01), que 38 municípios adotem as providências necessárias para garantir o início imediato...
Escalada da ômicron pode impactar na economia? Economistas alertam que aumento de casos pode afetar as cadeias de produção global, resultando em mais inflação e...
Para todo e qualquer assunto relacionado às crianças, cabe aos pais resguardar os direitos, tendo como direcionamento tudo o que for para o bem do menor....
A AGU (Advocacia-Geral da União) pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) para entrar no julgamento que tramita na Corte que vai decidir se um candidato aprovado...
O tema da redação da reaplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), realizada sábado (9), é “Reconhecimento da Contribuição das Mulheres nas Ciências da Saúde...