Advogados do grupo Prerrogativas, formado por juristas, professores de Direito e profissionais da área jurídica, decidiram reagir à nota em que o Ministério da Defesa fez...
O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou neste domingo (24) que as Forças Armadas têm sido “orientadas” a atacar o processo eleitoral....
O STF (Supremo Tribunal Federal) condenou, dia 20, o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) por ameaças aos ministros da Corte. O placar foi quase unânime —dez...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) avaliou que não há elementos suficientes para abrir uma investigação contra o presidente Jair Bolsonaro Segundo a PGR, os indícios apresentados...
🇧🇷 BRASIL GERAL 🇧🇷 ✍ Presidente Bolsonaro efetiva Ministro da Educação; Victor Godoy estava interinamente no cargo desde a saída de Milton Ribeiro. (EBC)...
O Supremo Tribunal Federal (STF) disponibilizou, na noite de quarta-feira (7), a íntegra do voto da ministra Cármen Lúcia em duas ações relativas ao desmatamento na...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou neste sábado (19) que o Telegram cumpra, em até 24 horas, as decisões judiciais emitidas...
Aliado histórico do governo Camilo Santana (PT) e dos irmãos Ferreira Gomes, o Partido Trabalhista do Brasil (PTB) no Ceará teve a cúpula envolvida em um cabo de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (17), a favor da prorrogação de grampos telefônicos por tempo ilimitado em investigações criminais. O julgamento havia...
O STF (Supremo Tribunal Federal) lançou nesta quarta-feira (16) uma parceria com a Turma da Mônica para combater notícias falsas e desinformação entre crianças e adolescentes....
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional normas do Rio Grande do Sul e do Ceará que davam aos procuradores estaduais o direito de ter porte...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski tomou posse nesta terça feira (8) como ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Desde 2018, ele...
A ex-secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Mayra Pinheiro, conhecida como “capitã cloroquina”, usou as redes sociais para lançar críticas ao seu...
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu hoje (2) uma liminar (decisão provisória) para suspender o andamento da última ação penal que ainda pesa contra...