Os currículos dos ensinos fundamental e médio deverão incluir o assunto educação alimentar e nutricional nas disciplinas de ciências e biologia, respectivamente. É o que estabelece...
O Festival ExpoCrato 2018 terá shows de Skank, Selvagens à Procura de Lei e Fábio Jr. A informação foi divulgada na manhã desta quarta-feira, 16, pela...
A aplicação de multas por infrações de trânsito previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) está suspensa por 90 dias, desde março, graças a uma lei...
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cedro apresentou projeto de lei que proíbe a contratação, para os cargos em comissão, de livre nomeação e exoneração,...
Os profissionais da Saúde no Estado receberam mais um reconhecimento do Governo do Ceará. Em evento solene no Palácio da Abolição, nesta segunda-feira (12), o governador...
Transformar o dia 31 de janeiro em um marco na prevenção do uso de drogas e no enfrentamento da dependência química no Ceará. A iniciativa, de...
Nem só o Google e o Facebook se preocupam com os efeitos nocivos das notícias falsas. Prova disso é o Projeto de Lei apresentado no Senado...
O presidente Michel Temer enviou ao Congresso Nacional projeto de lei que propõe regras para a privatização da Eletrobras. A mensagem presidencial que encaminha a proposta...
Foi publicada nesta quarta-feira (20) a lei que aumenta pena contra motorista que dirigir alcoolizado ou sob o efeito de qualquer outra substância psicoativa. A pena...
A Lei Orçamentária Anual (LOA) 2018 foi aprovada pelos parlamentares nesta quinta-feira (14) na Assembleia Legislativa do Ceará. O orçamento do Estado para proximo ano é...
Em iniciativa pioneira no Brasil, o governador Camilo Santana sancionou, nesta quinta-feira (14), a lei que regulamenta as normas de segurança para estabelecimentos bancários no Ceará....
O governador Camilo Santana autorizou o chamamento de novos profissionais para o Corpo de Bombeiros Militar do Ceará. O anúncio aconteceu nesta terça-feira (12), durante seu...
No início de dezembro, Praxedão foi penhorado para pagamento de dívidas do Icasa. No entanto, CT não pertence ao Icasa e, por isso, não pode ser...
O Parlamento australiano aprovou nesta quinta-feira a lei sobre o casamento gay, etapa fundamental para a legalização do matrimônio entre pessoas do mesmo sexo. Corresponde agora...
