O auditório central do Campus Humberto Teixeira, em Iguatu, foi o palco do I seminário de Integração e Sensibilização quanto à Acessibilidade linguística para os surdos,...
Na sessão da câmara dos vereadores de terça-feira, 18, foram aprovados dois projetos na volta dos trabalhos da casa. A votação aconteceu após paralisação das atividades costumeiras...
Benefício será estendido também aos aposentados e pensionistas da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. O governador do Ceará, Camilo Santana, sancionou nesta quinta-feira (6)...
O presidente Michel Temer sancionou ontem (31), com três vetos, a lei que libera a terceirização para todas as atividades das empresas. O texto foi publicado...
Mão de obra terceirizada fica liberada inclusive em atividades-fim de empresas; A Câmara aprovou projeto de lei que permite terceirização irrestrita em empresas privadas e no...
A lei que regulamenta a cobrança e distribuição de gorjetas em bares, restaurantes, hotéis, motéis e estabelecimentos similares foi publicada no Diário Oficial da União e...
Oiticica, Ipê, Aroeira, Juazeiro e Pau D’arco. Essas são espécies de plantas típicas do único bioma exclusivamente brasileiro e que já possui mais de 40% de...
O Poder Legislativo do Município de Icó, aprovou por unanimidade, o Projeto de Lei que regulamenta a concessão de bolsas de estudo no ensino superior à...
Governado do Ceará regulamentou lei que institui o benefício. Cadeiras de rodas também devem ser disponibilizadas nos terminais. O governador do Ceará, Camilo Santana, regulamentou a...
Foi sancionada e publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará desta quarta-feira (25) a lei que estabelece a obrigatoriedade do serviço de wi-fi e ar-condicionado...
Foi sancionada, nesta terça-feira (17), pela governadora em exercício do Estado do Ceará, desembargadora Iracema Vale, a lei que institui o sistema de cotas nas instituições...
A nova lei que descreve os limites de 128 municípios do Ceará foi decretada pela Assembleia Legislativa e publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (16). Com...
A governadora em exercício Iracema do Vale vai sancionar, às 16 horas desta terça (17), durante solenidade no Palácio da Abolição, a lei que institui o...
IPVA no Ceará ficou mais caro para veículos de grande potência. Para deputado, veicular valor do imposto à potência é inconstitucional. O deputado estadual do Ceará...