Apelidada de “lei do veneno” pela bancada do meio ambiente, a proposta torna mais branda a liberação e a fiscalização de pesticidas. Comissão especial da Câmara...
A Medida Provisória 810 foi sancionada, com vetos, pelo presidente Michel Temer. A confirmação foi publicada por meio da Lei 13.674, no Diário Oficial da União,...
O casamento infantil ainda era permitido em caso de gravidez. O plenário da Câmara aprovou na noite de hoje (5), em votação simbólica, o Projeto de...
O governador do Ceará, Camilo Santana, sancionou nesta terça-feira (22) a lei que cria Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública do Estado do Ceará...
Os currículos dos ensinos fundamental e médio deverão incluir o assunto educação alimentar e nutricional nas disciplinas de ciências e biologia, respectivamente. É o que estabelece...
O Festival ExpoCrato 2018 terá shows de Skank, Selvagens à Procura de Lei e Fábio Jr. A informação foi divulgada na manhã desta quarta-feira, 16, pela...
A aplicação de multas por infrações de trânsito previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) está suspensa por 90 dias, desde março, graças a uma lei...
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cedro apresentou projeto de lei que proíbe a contratação, para os cargos em comissão, de livre nomeação e exoneração,...
Os profissionais da Saúde no Estado receberam mais um reconhecimento do Governo do Ceará. Em evento solene no Palácio da Abolição, nesta segunda-feira (12), o governador...
Transformar o dia 31 de janeiro em um marco na prevenção do uso de drogas e no enfrentamento da dependência química no Ceará. A iniciativa, de...
Nem só o Google e o Facebook se preocupam com os efeitos nocivos das notícias falsas. Prova disso é o Projeto de Lei apresentado no Senado...
O presidente Michel Temer enviou ao Congresso Nacional projeto de lei que propõe regras para a privatização da Eletrobras. A mensagem presidencial que encaminha a proposta...
Foi publicada nesta quarta-feira (20) a lei que aumenta pena contra motorista que dirigir alcoolizado ou sob o efeito de qualquer outra substância psicoativa. A pena...
A Lei Orçamentária Anual (LOA) 2018 foi aprovada pelos parlamentares nesta quinta-feira (14) na Assembleia Legislativa do Ceará. O orçamento do Estado para proximo ano é...