A deputada Mirian Sobreira elaborou projeto de lei que institui, no âmbito do Estado do Ceará, a Campanha Novembro Azul na Escola. A iniciativa acontece anualmente...
O governador Camilo Santana sancionou nesta terça-feira (15), durante transmissão ao vivo em sua página no Facebook, a lei que regulamenta o programa de educação AVANCE...
O consumidor cearense não será mais obrigado a preencher qualquer cadastro ao fazer compras nas lojas do Estado, prática comum entre empresas de todos os segmentos...
A comerciante Regina Silva, nome fictício de nossa personagem, tem 42 anos de idade. Regina Silva sofreu violência domestica do ex- companheiro com quem viveu por...
Lei que autoriza a parceria do Governo do Estado e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) para execução do Programa de Promoção e...
A lei que permite o aleitamento materno em todos os veículos espaços, públicos ou privados, de Fortaleza foi sancionada e publicada no Diário Oficial do Município do...
O governador Camilo Santana sancionou na tarde desta terça-feira (11), no Palácio da Abolição, a lei que reajusta as Gratificações de Atividades Educacionais Especializadas (GAEE) e...
O Procon Fortaleza quer que clientes que passarem mais de 15 minutos na fila de banco sejam indenizados. Isso porque uma lei estadual estabelece que esse...
A Câmara Municipal de Iguatu (CMI) votou na última terça-feira, 13, o PL – projeto de lei que dispõe sobre a Lei Orgânica da Procuradoria Geral...
O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (6), mensagem encaminhada pelo governador Camilo Santana que autoriza o perdão parcial de créditos tributários com parcelamento do...
O governador Camilo Santana sancionou lei aprovada pela Assembleia Legislativa que inclui no calendário oficial de eventos do Ceará o dia 13 de Maio, data em...
A “lei da gorjeta”, que entrou em vigor neste sábado (13), divide opiniões. No Rio, onde a prática de incorporar a gorjeta no salário já é...
Foram votados na Câmara Municipal de Iguatu (CMI) na última terça-feira, 09, dois projetos de autoria do vereador e secretário geral da casa, Marconi Filho (PROS)....
Para protestar contra uma lei da década de 40, ativistas libanesas penduraram, no último sábado, 31 vestidos de noiva ao longo da costa do Beirute –...