O presidente russo, Vladimir Putin, disse nesta quarta-feira (19) que vai introduzir a lei marcial nas quatro regiões da Ucrânia anexadas em setembro – Kherson, Zaporizhzhia,...
O governo federal sancionou o projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a criar a Loteria da Saúde e a Loteria do Turismo. De acordo...
O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou, nesta 2ª feira (5.set), a lei que facilita o acesso de esterilização voluntária no Brasil. A proposta, aprovada pelo Congresso...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso suspendeu a exigência da Lei nº 14.314/2022, que cria o piso nacional da enfermagem, e deu...
Este mês de agosto marcou o décimo sexto ano de vigência da Lei Maria da Penha; norma editada em 7 de agosto de 2006 com a...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 14.431/2022 que libera o crédito consignado a beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e de programas federais...
O governo federal autorizou a antecipação do pagamento do Auxílio Brasil no mês de agosto. Segundo instrução normativa publicada no DOU (Diário Oficial da União) desta...
A lei que regulamenta o modelo de concurso para professor com lotação nas escolas indígenas do Ceará foi sancionada nesta sexta-feira (22). A norma assegura o...
A governadora do Ceará, Izolda Cela (PDT), sancionou nesta quinta-feira (21) a lei que altera o estatuto dos servidores estaduais. Agora, funcionários públicos podem ser demitidos...
O Ministério da Economia rebateu nesta quinta-feira (7) críticas de consultores do Congresso sobre o projeto proposto pelo Executivo e aprovado pela Comissão Mista de Orçamento...
O Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Cultura do Ceará (Secult), acaba de ampliar para 100 o número de Mestres e Mestras da Cultura...
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei 14.350/2022 que amplia o acesso ao Programa Universidade para Todos (Prouni) para alunos de escolas particulares, mesmo...
Com inovações como a tipificação do crime de corrupção privada para dirigentes esportivos, a exigência de mulheres em cargos de direção de clubes para liberação de...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que define regras para a incorporação de novos tratamentos pelos planos de saúde. O texto foi publicado nesta sexta-feira...
