Lula sanciona lei que institui o Programa Escola em Tempo Integral em todo o Brasil

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), acompanhado pelo Ministro da Educação, Camilo Santana, sancionou a lei que estabelece o Programa Escola em Tempo Integral em todo o Brasil, em uma cerimônia realizada nesta segunda-feira (31).

Essa iniciativa do Governo Federal destina R$ 4 bilhões para auxiliar estados, municípios e o Distrito Federal a atingirem a meta de criar 1 milhão de novas matrículas na modalidade de ensino em 2023 e 2024. A ambição é alcançar cerca de 3,2 milhões de matrículas em tempo integral até 2026.

O ex-governador do Ceará, Camilo Santana, enfatizou que o objetivo da escola em tempo integral vai além de simplesmente aumentar a carga horária dos alunos, pois também visa acolhê-los de maneira mais completa. Ele destacou que a medida proporciona oportunidades e valoriza os professores.

De acordo com informações fornecidas pelo Ministério da Educação (MEC), o programa considera não apenas a extensão do tempo de ensino, mas também a utilização de espaços dentro e fora da escola, a incorporação de diversos saberes no currículo escolar, a articulação com áreas como saúde, cultura, esporte, ciência e tecnologia, meio ambiente e direitos humanos, entre outras estratégias para melhorar as condições de aprendizagem e desenvolvimento dos estudantes.

A medida provisória (MP) que deu origem ao programa foi assinada pelo presidente durante uma visita ao Ceará em maio do mesmo ano. Na ocasião, o Ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou que o MEC abriria uma linha de crédito no Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) para estados e municípios, proporcionando dois bilhões e meio de reais para a construção de novas escolas.